Mais de 540 produtos que seriam vendidos de maneira irregular foram apreendidos no Centro de Juiz de Fora. É o balanço da atuação nesta semana da Operação Comércio Legal, realizada pela Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular.
Ao todo, 548 materiais foram recolhidos, entre eles, 223 pares de meias, 95 óculos de grau e de sol, cerca de 15 kg de mandioca e 129 unidades de noni, além de produtos variados como banquetas plásticas, carrinhos de mão e metal, tubos de cola instantânea, espelhos, pilhas, carregadores, controle remoto e outros itens que eram comercializados sem autorização.
De acordo com a Secretaria, caso o vendedor irregular queira retomar a mercadoria apreendida, é preciso, num prazo de 15 dias, protocolar pedido através do Prefeitura Ágil e efetuar o pagamento de multa e taxa de apreensão. É necessário apresentar comprovante de propriedade, como nota fiscal. Caso contrário, conforme previsto no código de posturas, os materiais são doados. Já os produtos perecíveis, em boas condições sanitárias, são imediatamente encaminhados às instituições cadastradas. Gêneros alimentícios e produtos de procedência duvidosa não são devolvidos.
