Após o ex-presidente Jair Bolsonaro virar réu por tentativa de golpe de Estado, aliados no Congresso querem intensificar as articulações para fazer a avançar o Projeto de Lei a Anistia. A proposta prevê o perdão a pessoas que participaram de manifestações no país a partir de 30 de outubro de 2022, quando ocorreu o segundo turno das eleições presidenciais que deram a vitória a Lula.
A anistia é um instrumento jurídico que perdoa um crime, apagando a ficha criminal do cidadão. A Lei da Anistia de 1979, assinada pelo presidente João Figueiredo, perdoou todos os crimes políticos cometidos entre 1961 e 1979.
Para debater o assunto, o Palavra Aberta deste sábado (29), recebe Emilio Peluso Meyer, Professor Associado de Direito Constitucional da UFMG, e José de Assis Santiago, advogado professor da PUC Minas e membro do ICP, Instituto de Ciências Penais.
O podcast
O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.
