Para fortalecer a participação dos indígenas nas
Pela primeira vez, os cartazes informativos afixados nas seções eleitorais instaladas nas terras indígenas de Bertópolis e Santa Helena de Minas serão na língua Maxakali, ampliando o acesso e compreensão das normas eleitorais.
Os cartazes, de uso obrigatório em todos os locais de votação, trazem orientações sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos na cabine de votação, regras contra a boca de urna, o passo a passo do processo de votação, além de instruções sobre a seção eleitoral e informações sobre prioridade na fila e justificativas de ausência.
“Essas ações são fundamentais para superar barreiras históricas que excluem os povos indígenas da participação política. Elas não apenas promovem o acesso à informação e ao sistema eleitoral, mas também acesso efetivo ao Poder Judiciário”, pontua Matheus Moura Matias Miranda, juiz de Direito e idealizador do Projeto Cidadania, Democracia e Justiça aos Povos Originários.
A intenção do programa, segundo ele, é ampliar o acesso das comunidades Maxakali à Justiça, adaptar o processo eleitoral à realidade cultural dos povos indígenas e garantir a participação efetiva dos indígenas Maxakali no processo eleitoral.
Na simulação de eleições com urnas eletrônicas, a equipe da Zona Eleitoral de Aguas Formosas, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), com as lideranças e Funai, criaram três partidos fictícios representados por animais da fauna local. As imagens foram desenhadas pelos próprios indígenas e retiradas de um bestiário publicado pela UFMG. “O uso desses elementos culturais foi essencial para conectar os Maxakali ao processo”, disse Matheus.
Seções eleitorais
Nas terras indígenas Pradinho, em Bertópolis, e Água Boa, em Santa Helena de Minas, onde vivem as comunidades Maxakali, foram instaladas quatro seções eleitorais, com um total de 1.032 eleitores aptos a votar.
