O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vai divulgar, na próxima quinta-feira (22), como será dividido o tempo do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV destinado aos 10 candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte nas eleições deste ano.
A propaganda eleitoral começa no dia 30 de agosto e vai até o dia 3 de outubro. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro.
Embora ainda não haja uma definição oficial sobre a divisão de tempo de TV e rádio para as eleições neste ano, a Itatiaia calculou quanto cada candidato terá direito, baseado nas regras da Justiça Eleitoral.
O tempo varia conforme o tamanho das bancadas de cada coligação na Câmara dos Deputados. Ou seja, se um candidato conseguir reunir, na sua chapa, partidos que tenham grandes bancadas de deputados federais, maior o tempo de TV e rádio na sua campanha.
Bruno Engler lidera o ranking
O deputado estadual Bruno Engler (PL) será o detentor do maior tempo de TV dentre os candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte. Sua coligação “Coragem para Mudar” conta com dois partidos, PL e PP, que, somados, contam com 146 parlamentares. Ao todo, ele deve ter 1 minuto e 32 segundos do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) no rádio e na TV por dia.
Em segundo lugar aparece o atual prefeito, Fuad Noman (PSD). Os partidos que compõem sua coligação (PSD, União Brasil, Solidariedade, PRD, Avante, Agir e a Federação PSDB/Cidadania) intitulada “BH Sempre em Frente” somam 138 deputados. O candidato à reeleição deve somar 1 minuto e 27 segundos no horário eleitoral.
Na terceira posição, aparece Rogério Correia (PT), que conseguiu arregimentar a Federação Brasil da Esperança — que abriga PT, PCdoB e PV — e a Federação PSOL/Rede, com 95 parlamentares, em sua coligação, chamada de “BH da Esperança”. O petista deve somar 1 minuto e dois segundos na propaganda eleitoral.
Depois de Rogério, a parece a coligação “Teto, Trabalho e Transporte”, encabeçada pelo vereador Gabriel Azevedo (MDB). Além da sua legenda, o emedebista também atraiu o PSB, o que fez com que a representatividade da sua coligação chegasse a 56 deputados. Gabriel deve ter 39 segundos dentro do HGPE.
Em quinto lugar aparece Mauro Tramonte (Republicanos), cuja representação chega a 40 parlamentares. O outro partido, que integra sua coligação “A Voz do Povo”, o Novo não soma representantes para a chapa, de acordo com as regras do TSE. O tempo de rádio e TV estimado para o ex-apresentador, segundo as contas da Itatiaia, é de 29 segundos.
Cabeça de chapa na coligação “Mãos à Obra, BH”, o senador Carlos Viana (Podemos) conseguiu atrair outros três partidos: Mobiliza, DC e PRTB, que também não possuem representantes na Câmara dos Deputados. O peso dos 18 deputados do Podemos em Brasília deve garantir ao candidato 16 segundos. O tempo deve ser o mesmo da candidata Duda Salabert, que encabeça chapa puro-sangue do PDT.
Os candidatos Indira Xavier (UP), Lourdes Francisco (PCO) e Wanderson Rocha (PSTU) terão tempo mínimo de exibição no rádio e TV: seis segundos.
Confira a tabela com os tempos destinados a cada candidato
| Candidato (a) | Tempo em cada bloco (estimativa) |
| Bruno Engler (PL) | 1 minuto e 32 segundos |
| Fuad Noman (PSD) | 1 minuto e 27 segundos |
| Rogério Correia (PT) | 1 minuto e 2 segundos |
| Gabriel Azevedo (MDB) | 39 segundos |
| Mauro Tramonte (Republicanos) | 29 segundos |
| Carlos Viana (Podemos) | 16 segundos |
| Duda Salabert (PDT) | 16 segundos |
| Indira Xavier (UP) | 6 segundos |
| Lourdes Francisco (PCO) | 6 segundos |
| Wanderson Rocha (PSTU) | 6 segundos |
Entenda as regras
De acordo com o TSE, os partidos, coligações e federações terão 70 minutos por dia de exibição por dia. O tempo é dividido entre o programa eleitoral (que tem horário fixo) e as inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação. Os ‘programetes’ serão exibidos diariamente entre 5h e a meia-noite.
No rádio e na televisão, o Horário Eleitoral é dividido em dois blocos, da seguinte forma:
- Rádio: 7h às 7h10 e 12h a 12h10
- TV: 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40
Segundo resolução da Justiça Eleitoral, 60% do tempo é destinado às candidaturas de prefeitos — ou seja, seis dos 10 minutos em cada bloco — e 40% para os candidatos a vereador — ou seja, quatro minutos.
Representação na Câmara conta mais
Os seis minutos do programa eleitoral destinado aos candidatos a prefeito são divididos de duas formas:
- 10% são divididos igualmente entre todos os candidatos
- 90% são distribuídos de forma proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados.
Em Belo Horizonte, como foram registrados 10 candidatos a prefeito, cada um terá direito a seis segundos no horário eleitoral — independentemente da representação em Brasília. Somado, esse tempo totaliza um minuto dos seis minutos da propaganda eleitoral.
O restante do tempo, cinco minutos ao todo, é distribuído conforme a representação na Câmara. O TSE divulgou, na última semana, qual o tamanho da bancada de cada partido ou federação, o que pode ser conferido neste link.
