O leilão para concessão da rodovia BR-381, marcado para acontecer na próxima sexta-feira (24), na B3, em São Paulo, não teve interessados e será adiado. A informação foi confirmada, à reportagem, por uma fonte do governo federal, que disse que os órgãos federais estão empenhados em buscar uma solução para o problema “no menor prazo possível”.
O leilão da BR-381 é um dos principais projetos do governo federal para Minas Gerais e foi incluído, em agosto deste ano, no pacote de investimentos previstos para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado.
O Ministério dos Transportes tinha expectativa de que a iniciativa privada investisse R$ 10 bilhões ao longo dos 30 anos de duração do contrato. O edital previa, ainda, que a empresa selecionada seria aquela que apresentasse menor valor de cobrança da tarifa de pedágio. No entanto, como nenhuma empresa demonstrou interesse em assumir a gestão da rodovia federal, um novo edital deve ser feito.
No fim de outubro, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, chegou a comentar com deputados estaduais que empresas chegaram a demonstrar interesse em participar do leilão, o que acabou não se concretizando. Segundo ele, na época, duas ou três concessionárias participariam da concorrência.
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O que previa o edital?
O edital de concessão da BR-381 previa conceder à iniciativa privada 304 quilômetros, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, na região Leste do estado. Entre as principais intervenções esperadas pelo edital, estavam a duplicação de 134 quilômetros e a instalação de terceiras faixas em outros 138 quilômetros.
Confira os detalhes:
134 km de duplicações
43,4 km de faixa adicional em pista dupla
94,9 km de faixa adicional em pista simples
9,74 km de vias marginais de duas faixas
1,94 km de vias marginais de uma faixa
152 km de correções de traçado
1 rampa de escape
34 passagens de fauna
4 ilhas de proteção (passagem de pedestre em nível)
O que diz o Ministério dos Transportes?
Em nota, o Ministério dos Transportes, chefiado pelo ministro Renan Filho (MDB-AL), diz que o governo federal continua “determinado em encontrar uma solução para modernizar e adequar a capacidade da BR-381". O texto ainda ressalta que esta é a terceira tentativa do governo federal em leiloar o trecho que vai de Belo Horizonte a Governador Valadares.
“Vamos retomar o diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) afim de criar as condições necessárias para viabilizar o investimento privado. O Ministério dos Transportes trabalha para reposicionar o projeto e levá-lo a leilão no primeiro semestre de 2024", diz trecho da nota.
Concessão da BR-381 tem histórico de fracassos
A duplicação da BR-381, também conhecida como ‘Rodovia da Morte’ pelo alto índice de acidentes com vítimas fatais, é uma das mais antigas reivindicações de moradores e lideranças políticas mineiras.
A obra começou a sair do papel em 2014, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando o trecho de mais de 300 quilômetros entre Belo Horizonte e Governador Valadares foi dividido em oito lotes para serem licitados. No entanto, as obras avançaram em apenas dois deles - com cerca de 60 quilômetros de extensão, ao todo. Os demais lotes foram abandonados pelas empresas que venceram as licitações.
Desde 2018, o governo federal aposta na parceria público-privada (PPP) para tirar do papel a obra de duplicação da rodovia. No entanto, por duas vezes o leilão para a concessão da BR-381 fracassou e o projeto passou por várias remodelagens.
No final de 2021, a concessão da BR-381 foi uma aposta do governo Jair Bolsonaro (PL), mas o projeto não atraiu interesse do setor privado. A obra, que exige o redesenho das pistas para reduzir o número de curvas, é considerada complexa.
