A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até quinta-feira (16) para alterar a meta fiscal de déficit zero proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O prazo foi determinado pelo relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), em acordo com o governo.
O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados,
O debate interno entre aliados do governo e a equipe econômica do Ministério da Fazenda em torno da meta fiscal veio à tona após uma declaração do presidente Lula que, no final de outubro, afirmou que a meta ‘dificilmente’ seria alcançada. Depois do que disse o petista, setores ligados à política brasileira se dividiram na defesa dos pontos de Lula e de Haddad; e o mercado reagiu mal à fala do presidente. Em 7 de novembro, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar de Danilo Forte, que mantém a proposta do ministro Fernando Haddad com previsão de zerar o déficit das contas públicas para 2024 e alcançar um superavit em 2025.
Aprovado na comissão mista, o relatório da lei orçamentária deve passar pelo plenário do Congresso Nacional, em sessão que reúne deputados e senadores, ainda neste mês de novembro. O Legislativo precisa garantir uma rápida aprovação da LDO para dar início à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para ser aprovada em dezembro.
