O ministro da Justiça e Segurança Pública,
Os encontros aconteceram no Palácio da Justiça, em um período de dois meses entre março e maio deste ano. Em publicação nas redes sociais, Dino afirmou que nunca recebeu líderes de facções ou parentes deles no Ministério da Justiça e pediu que as pessoas leiam a ‘verdadeira história’, publicada pelo secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, que se encontrou com a mulher do líder da organização criminosa.
“De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presença em uma audiência que não se realizou em meu gabinete. Sobre a audiência, em outro local, sem o meu conhecimento ou presença, vejam a história verdadeira”, escreveu indicando o perfil do secretário nas redes sociais. “Lendo lá, verificarão que não é o que estão dizendo por conta de vil politicagem”, acrescentou.
Em longa publicação, o secretário Elias Vaz afirmou que Luciane Barbosa Farias compareceu à audiência no Ministério da Justiça como auxiliar da advogada Janira Rocha, vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários (Anacrim), do Rio de Janeiro. “Na reunião, realizada no dia 16 de março, a senhora Janira Rocha veio acompanhada das senhoras Ana Lúcia, mãe do jovem Lucas Vinícius, morto em 2022. E também de Luana Lima, mãe de Lara Maria Nascimento, morta em 2022”, escreveu.
Segundo pontuou Elias Vaz, Luciane ‘se limitou a falar sobre supostas irregularidades no sistema penitenciário’. Em documento publicado também nas redes sociais consta a agenda do secretário na data, e nela está descrita a participação de Luciane, indicada como presidente da Associação Liberdade do Amazonas, cargo que ela, de fato, ocupa.
‘Eu cometi o erro’, afirma secretário
Após evento no Palácio da Justiça nesta segunda-feira, o secretário Elias Vaz respondeu às perguntas da imprensa sobre a audiência na qual Luciane esteve presente. Ele detalhou que marcou um encontro com Janira Rocha para ouvir as mães de Lara e Lucas, mortos, e queixas sobre o sistema penitenciário. Na audiência, Luciane teria apresentado reclamações sobre revistas vexatórias nos presídios e, então, Vaz teria pedido que Janira se encontrasse com o secretário Rafael Velasco para repassar as denúncias.
“Quero lamentar esse episódio. Se houve algum erro, foi de minha parte por não ter feito uma verificação profunda sobre quem eram as pessoas que eu receberia. É um procedimento que devemos adotar a partir de agora”, afirmou. “Não quero transferir a culpa para ninguém. Fundamentalmente, nós precisamos ter um sistema mais adequado para evitar esse tipo de situação”, acrescentou. O secretário antecipou que, ainda nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça deve publicar uma portaria que cria mecanismos para inspecionar os visitantes que marcam agendas no palácio.
Vaz detalhou ainda que conversou com o ministro Flávio Dino no início da manhã sobre a reportagem do Estadão. “Claro que ele não ficou satisfeito. Me chamou atenção para tomar mais cuidado”, declarou, acrescentando que soube sobre o histórico de Luciane após a publicação. Ele também criticou os ataques da oposição ao ministro após o ocorrido. “São oportunistas, pessoas que querem ignorar o que aconteceu. A responsabilidade foi minha. Marquei um encontro com uma ex-parlamentar do Rio de Janeiro que propôs questões públicas na agenda. Essa posição [as críticas] é de quem ignora o que Ministério da Justiça está fazendo hoje para combater as organizações criminosas”, disse.
O que aconteceu?
Luciane Barbosa Farias, mulher de uma das lideranças da facção Comando Vermelho no Amazonas, esteve reunida com dois secretários do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministério, em Brasília, em duas ocasiões nos últimos onze meses. A informação foi noticiada em reportagem do Estadão nesta segunda-feira (13), que indicou a mulher como braço financeiro da operação criminosa do marido.
Marido de Luciane, Clemilson dos Santos Farias, apelidado Tio Patinhas, é apontado pela Segurança do Amazonas como um dos homens mais perigosos do estado. Preso em um apartamento de luxo em Pernambuco em 2018, Tio Patinhas foi solto após uma decisão da Justiça do Amazonas. Em dezembro do ano passado, ele acabou preso novamente; contra ele pesavam um mandado de prisão em aberto por organização criminosa, associação ao tráfico, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
A reportagem do Estadão detalhou que a mulher de Tio Patinhas se encontrou com o secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, e com o secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco.
A ida da mulher ao Ministério da Justiça suscitou críticas da oposição ao governo Lula (PT) e ao ministro Flávio Dino. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou as redes sociais para adiantar que ingressará com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para o ministro ser investigado por ‘possível associação ao Comando Vermelho’. O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL), senador Sergio Moro (União Brasil-PR) também teceu comentário sobre o assunto. “Muito estranho que pessoas ligadas a organizações criminosas se sintam tão confortáveis em visitar o atual Ministério da Justiça”, escreveu.