Haddad comemora aprovação da Reforma Tributária no Senado: ‘promulgação ainda este ano’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, festejou na noite desta quarta-feira (8) a aprovação, em primeiro turno, da PEC da Reforma Tributária, no plenário do Senado. A PEC foi aprovada, em primeiro turno, por 53 votos a 24, uma margem apertada, uma vez que precisava de, pelo menos, 49 votos. A previsão é a de que a matéria seja votada em segundo turno ainda nesta quarta-feira (8). “A noite é longa ainda, mas o primeiro turno do Senado dá algum conforto de que a reforma tributária, depois de 40 anos, finalmente, vai passar”, afirmou Haddad em pronunciamento na saída do Ministério da Fazenda, em Brasília.

A PEC da Reforma Tributária visa simplificar a cobrança de impostos no país com a substituição de cinco tributos (PIS, IPI, Cofins, ICMS e ISS) nas esferas federal, estadual e municipal pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Como passou por mudanças, se for aprovado no Senado em dois turnos, o texto voltará para análise na Câmara dos Deputados. "Acredito que seja possível a promulgação da Reforma Tributária ainda este ano. Apesar da volta para a Câmara, eu penso que o Aguinaldo Ribeiro (relator) está afiado para mexer ou não no texto, mas já tem o mapa do que é preciso fazer para ouvir os deputados e levar ao plenário da Câmara, quem sabe ainda este ano, para promulgação do Congresso Nacional”, afirmou Haddad.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de fatiamento para que seja promulgado os trechos que são consenso entre as duas casas do Poder Legislativo, o ministro da Fazenda destacou que os pontos mais importantes do texto foram mantidos no Senado. “Não acredito que irá precisar. Acredito que, assim como o Senado se deu ao direito, como tem autonomia, para mudar alguma coisa, a Câmara vai avaliar o que o Senado fez, e o que for comum entre as duas casas pode ser promulgado. O que não for comum, fica para uma outra oportunidade. Isso já aconteceu no passado. Penso que a espinha dorsal está mantida”, avaliou o ministro.

A previsão é a de que o Senado conclua o segundo turno de votação da PEC da Reforma Tributária ainda na sessão desta quarta-feira (8).