A reunião entre representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e emissários da concessionária Via 040 para tratar os rumos da administração BR-040, ocorrida nesta quinta-feira (10), terminou sem acordo. O encontro, mediado pela Justiça Federal, poderia pôr fim ao imbróglio sobre as responsabilidades pela gestão da via a partir do dia 18 deste mês, quando vence o contrato que entregou, à Via 040, o controle da rodovia.
A informação sobre a ausência de acordo foi confirmada à Itatiaia por interlocutores do Ministério Público Federal (MPF), que na semana passada acionou a Justiça
Apesar do pedido do MPF pela manutenção dos serviços essenciais da pista, o futuro da rodovia
Nova licitação à vista
Os trâmites para uma nova concessão da BR à iniciativa privada já começaram. A estrada, que passa por Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal, foi dividida em três lotes. Segundo a ANTT, a fragmentação serve para tornar o edital mais atrativo.
O trecho Rio-BH é o que está em fase mais avançada. O edital de concorrência da área deve ficar pronto no terceiro trimestre deste ano. São, ao todo, 451 quilômetros. A expectativa é que o contrato, com vigência de 30 anos, seja assinado no segundo trimestre de 2024.
A ANTT calcula que a vencedora da concorrência terá de desembolsar R$ 9,2 bilhões em investimentos previstos. A tarifa para a pista dupla foi fixada em R$ 13,86; para pista simples, está em R$ 9,90.
Como já mostrou a Itatiaia, servidores terceirizados da BR-040 já foram demitidos.
A reportagem procurou a ANTT, que confirmou ter enviado representantes ao encontro na Justiça Federal. “A negociação relacionada à administração da rodovia está em andamento, e assim que houver uma definição, será amplamente divulgada pela ANTT”, informou a agência.
A Via 040 também foi acionada, mas optou por não comentar.
(Com Janaína Machado)
