TSE ou STF podem salvar Bolsonaro de se tornar inelegível; entenda

Jair Bolsonaro (PL) deverá recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de torná-lo inelegível pelo período de oito anos após ataques ao sistema eleitoral durante reunião com embaixadores no ano passado. O ex-presidente foi condenado nesta sexta-feira (30) por abuso de poder político e pelo uso indevido dos meios de comunicação.

À Itatiaia, antes do início da sessão no TSE, Bolsonaro negou ter dito mentiras sobre as eleições e declarou que iria recorrer à Corte Suprema se condenado fosse. O ex-presidente deverá ingressar com Recurso Extraordinário alegando que a decisão feriu princípios constitucionais. O voto do ministro Raul Araújo, que discordou da condenação, deverá ser usado pela defesa de Bolsonaro, presidida pelo ex-ministro Tarcísio Vieira.

Apesar de recorrer, o ex-presidente demonstrou desesperança em relação à análise de seus argumentos no Supremo. “Vou conversar com meus advogados, e o recurso segue para o STF. Mas, aí vocês já sabem”, pontuou em entrevista exclusiva para o Jornal da Itatiaia nesta manhã.

Outra saída para Bolsonaro tentar evitar a inelegibilidade é recorrer ao próprio tribunal eleitoral com um embargo de declaração. Assim, o ex-presidente deverá alegar que houve contradições ou omissões na decisão.

Advogado de Bolsonaro irá avaliar recurso no STF

O ex-ministro Tarcísio Vieira, à frente da defesa de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que irá avaliar se o ex-presidente deve ou não recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para torná-lo inelegível por oito anos.

“Vamos aguardar a composição integral, já que foram lidos em grande maioria apenas votos parciais ou resumos de votos para verificar quais são as melhores estratégias daqui para frente, inclusive ir ou não ao Supremo”, declarou na saída do plenário.

Bolsonaro inelegível

Bolsonaro se tornou alvo de ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. O processo se originou de uma representação do PDT após um encontro do então presidente da República com embaixadores de países estrangeiros em julho do ano passado.

Na reunião transmitida pela TV Brasil, pertencente à comunicação estatal, Bolsonaro atacou o sistema eleitoral do país e pôs em xeque a segurança das urnas eletrônicas.