A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal e determinou o arquivamento de uma denúncia do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o influenciador Felipe Neto, que chamou o parlamentar de “chupetinha”.
A Procuradoria da República no Rio de Janeiro afirmou que não há elementos que apontam para a ocorrência do crime de homofobia e pediu o arquivamento do caso, o que foi acatado pela juíza Valéria Magalhães, da 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
“As próprias publicações citadas pelo representante [Nikolas] demonstram que, além da existência de forte divergência na interpretação da expressão, o responsável pela utilização [Felipe Neto] esclarece que foi usado para criticar o comportamento alegadamente imaturo de uma pessoa adulta ocupante do cargo de deputado federal, e não para incitar alguma espécie de discriminação, preconceito e restrição de direitos a crianças, adolescentes ou homossexuais”, argumentou o Ministério Público.
A reportagem procurou Nikolas Ferreira por meio de sua assessoria e aguarda posicionamento. Nas redes sociais, Felipe Neto comemorou a decisão. “O Ministério Público rejeitou a denúncia e constatou que não há homofobia no uso do termo, nem qualquer crime cometido”, escreveu.
