No próximo dia 22 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar uma ação que pode levar à perda dos direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice, Braga Netto (PL). Caso a decisão seja confirmada, ele não poderá se candidatar pelos próximos oito anos.
O processo contra Bolsonaro é o segundo, neste ano, a levar os holofotes ao TSE. A primeira ação de repercussão do Tribunal em 2023 foi a cassação, por unanimidade, do registro de candidatura do
Em comum entre as duas ações está o relator: ministro Benedito Gonçalves, que é corregedor da Justiça Eleitoral.
Leia mais:
‘Câmara se curvou’, diz Deltan Dallagnol após ter o mandato cassado Desde a redemocratização, 43 deputados federais tiveram mandatos cassados
No processo contra Deltan Dallagnol, Benedito defendeu a tese de que o ex-Procurador da Lava Jato burlou a lei para escapar de uma eventual condenação que o levaria a se tornar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O ministro do TSE foi acusado pelo ex-deputado federal em uma entrevista à Folha de S. Paulo por ter ‘entregue sua cabeça’ em troca de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O ministro condutor do voto trouxe um voto que objetiva entregar a minha cabeça em troca da perspectiva de fortalecer a sua candidatura ao Supremo”, afirmou Deltan no dia 23 de maio.
Pela afirmação,
Quem é Benedito Gonçalves?
Nascido no Rio de Janeiro, bacharel e mestre em Direito, Benedito Gonçalves entrou no serviço público em 1988, quando passou em um concurso público e se tornou Juiz Federal.
Atuou em diversas Varas de 1ª Instância no Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul e, depois, passou a atuar no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo, e foi promovido a desembargador federal, pelo critério de merecimento em 1998.
Em 2008 foi nomeado para a vaga do ministro José Delgado, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) - órgão que o levou à indicação ao TSE.
Alvo de delação na Lava Jato
O ministro Benedito Gonçalves teve o nome associado à Operação Lava Jato por conta de ligações com o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS. Gonçalves chegou a ter um procedimento de investigação aberto - arquivado, mais tarde, pela então Procuradora-geral, Raquel Dodge.
