O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (11) os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP), além do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação de desinformação contra o então candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições do ano passado.
Por 5 votos a 2, o TSE decidiu aplicar multa de R$ 30 mil, valor que será pago de forma individual por cada um dos parlamentares. Os ministros consideraram que, além de desinformação, vídeo gravado por Nikolas e compartilhado pelos demais parlamentares atingiu a honra de Lula.
Na gravação, o deputado federal por Minas Gerais afirmou que se eleito presidente, o petista iria incentivar a prática de crimes, o uso de drogas por crianças e adolescentes, fechar igrejas e perseguir cristãos, entre outras acusações.
Ainda durante a eleição, uma decisão liminar já havia determinado às redes sociais que a gravação fosse retirada do ar, o que foi cumprido.
Os dois ministros que se posicionaram contra a multa nesta quinta-feira (11) foram Raul Araújo e Nunes Marques. No entendimento deles, o vídeo foi uma “crítica política ácida” e por isso não deveria haver punição.
