Relator pede que Arthur Lira adie votação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados

A votação do Projeto de Lei 2630, o PL das Fake News, foi adiada no plenário da Câmara dos Deputados em sessão na noite desta terça-feira (2). O adiamento foi pedido pelo relator do projeto, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a retirada da proposta da pauta de votação.

Após o pedido, líderes partidários se manifestaram sobre o adiamento e Lira determinou a retirada de pauta.

“O pedido do relator, para mim, já é suficiente. A maioria dos líderes encaminham por uma saída da manutenção do diálogo e, portanto, de ofício, o projeto não será votado na noite de hoje”, determinou Arthur Lira.

Deputados da base de governo defenderam a posição de Orlando Silva e alegaram que mais de 70 emendas foram apresentadas nas últimas horas, o que inviabilizaria a análise e o acolhimento das sugestões. Já os parlamentares da oposição pressionaram pela manutenção do acordo e a votação do projeto assim mesmo, acreditando que teriam votos suficientes para derrotá-lo no plenário

Ao apresentar o pedido, Orlando Silva diz ter feito reuniões com bancadas de partidos como o Podemos, Solidariedade e o PT e que recebeu inúmeras sugestões sobre o projeto. O deputado, da base do governo Lula, pediu mais tempo para analisar as propostas.

“Gostaria de fazer um apelo à Vossa Excelência, consultando os líderes ou usando da prerrogativa de presidente, que se retire da pauta de hoje para que pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas. De modo que possamos ter uma posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados, em um movimento de combater a desinformação, garantir a liberdade de expressão, a responsabilidade das plataformas e a transparência na internet”, pediu o relator.

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Ainda de acordo com Orlando Silva, o parecer apresentado por ele na última semana retirou do texto a criação de uma autoridade autônoma que teria como finalidade a fiscalização do cumprimento da lei. De acordo com ele, novas sugestões foram apresentadas para a proposta.

“Como o senhor sabe, no parecer eu retirei a ideia de termos uma entidade autônoma de revisão, e especulamos alguns caminhos alternativos para que a lei tenha um mecanismo de fiscalização e que se faça cumprir a lei, inclusive impondo sanções”, afirmou Orlando Silva.

A votação do PL das Fake News agitou o dia da Câmara dos Deputados. Durante a manhã, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a tarde, ele disse que ainda tinha dúvidas se a proposta seria votada e que só seria colocado em votação caso houvesse os votos necessários para a aprovação.