O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira.
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Vieira havia sido exonerado no dia dos atos antidemocráticos, em 8 de janeiro. Dias depois, Moraes determinou sua prisão. Ele é suspeito de ser conivente com os atos que resultaram na destruição das sedes dos Três Poderes.
Agora, Fábio Augusto Vieira está em liberdade provisória. Moraes proibiu o policial de se ausentar do Distrito Federal, sem prévia comunicação ao Supremo.
Relatório
Segundo o ministro, o relatório elaborado pelo interventor Ricardo Capelli indica que o ex-comandante, embora exercesse, à época, o cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, não teria sido diretamente responsável pela falha das ações de segurança que resultaram nos atos criminosos.
“Além de apontar que o investigado esteve presente na operação, foi ferido no combate direto aos manifestantes e não teve as suas solicitações de reforços atendidas”, afirmou o ministro.
Para Moraes, a partir das investigações preliminares realizadas pelo Interventor, o panorama processual que justificou a prisão preventiva do investigado não mais subsiste no atual momento.
