A Justiça de 1ª Instância, por meio da Vara Plantonista de Belo Horizonte, acatou pedido do manifestante Esdras Jonatas dos Santos, que impetrou um mandado de segurança contra a prefeitura após a Guarda Municipal desmonta, na manhã dessa sexta-feira (7), o acampamento dos integrantes do ato que acontecia na avenida Raja Gabaglia, no bairro Gutierrez, em frente ao Comando da 4ª Região Militar do Exército.
Na liminar, Esdras teve reconhecido o direito à livre manifestação e liberdade de expressão. Além disso, a prefeitura foi intimada pela Justiça a devolver todos os pertences do manifestante que foram apreendidos, sob pena de multa diária.
Pelo Twitter, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, disse que recebeu com surpresa a decisão que autoriza o manifestante a obstruir novamente a avenida Raja Gabaglia. O prefeito disse ainda que determinou à Procuradoria-Geral do Município que ajuíze imediatamente uma reclamação no STF para garantir a autoridade das decisões da Corte, que já considerou, por meio do ministro Alexandre de Moraes, as manifestações antidemocráticas.
Raja Gabaglia tem trânsito tranquilo na manhã deste sábado
Na manhã deste sábado (7), a
O que foi removido
Banheiros químicos, lonas, sofás, mesas, cones e placas de sinalização.
Entenda ação
Guarda Municipal e BHTrans desmontam o
Desde o dia 30 de outubro, um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está acampado em frente a sedes de instalações militares por todo o Brasil. Em BH, eles ocupam faixas nos dois sentidos da avenida Raja Gabaglia próximo a uma unidade do Exército. O