A Justiça Eleitoral negou pedido do Partido Verde (PV) para suspender o leilão do Rodoanel Metropolitano, marcado para a tarde desta sexta-feira (12), na B3, em São Paulo. Essa é a terceira vitória do governo estadual, na Justiça, nesta semana, em ações que pretendiam anular a realização do leilão. Com isso, a abertura dos envelopes está mantida.
O partido, que integra a base de apoio do candidato a governador Alexandre Kalil (PSD), adversário de Zema nas eleições deste ano, argumentava, na ação, que o leilão acontecerá às vésperas do início da campanha eleitoral, o que poderia beneficiar o candidato nas eleições deste ano.
O argumento foi rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que não vê violação à legislação eleitoral na publicização do resultado do leilão.
“No que tange à noticiada ampla publicidade dada ao evento pelas mídias em geral, verifica-se ser inerente e necessária ao próprio interesse público, não sendo possível, no presente momento, identificar qualquer violação à isonomia entre candidatos e à lisura do pleito, mormente quando se considera que o evento sequer ocorreu. Assim, impossível a averiguação da abordagem que será dada ao evento pelos diversos veículos de notícias, ao menos por ora”, diz trecho da sentença.
O PV questionava, além da possível vantagem eleitoral a Zema por conta do anúncio da obra, a falta de urgência para a licitação.
“Não há qualquer urgência para a licitação do Rodoanel ocorrer na próxima semana, em data contínua com o período de propaganda eleitoral propriamente dito. Não há fundamento, nem razoabilidade para a licitação de um projeto e obra dessa proporção econômica e financeira, com notório impacto na infraestrutura estadual e social, e que revela, a rigor, forte e inexorável impacto eleitoral”, diz trecho da ação, que foi negada.
Ainda de acordo com a Justiça Eleitoral, por integrar uma federação junto ao PT e PCdoB, o Partido Verde nao poderia ter entrado, sozinho, com essa ação, que deveria ter sido assinada pela federação.
A obra
O projeto do Rodoanel é considerado pelo governo estadual a principal solução para os acidentes frequentes do Anel Rodoviário de BH. O trecho é um dos mais violentos da capital mineira, com altos índices de mortes.
O modelo da contratação será via parceria público-privada (PPP). A empresa vencedora da licitação será responsável pela elaboração de projetos, construção da rodovia, além da sua operação e manutenção pelo prazo de 30 anos.
Ao Estado caberá a fiscalização do contrato para que todas as exigências sejam cumpridas pela concessionária e o nível de serviços oferecido aos usuários da via seja satisfatório.
O leilão do Rodoanel está marcado para sexta-feira (12), às 15h30, na Bolsa de Valores de São Paulo. Nesta semana, dois consórcios internacionais apresentaram propostas para assumir a concessão.
