ANTT convoca audiência pública para discutir concessão da BR-381

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) publicou nesta terça-feira (12) a convocação para uma audiência pública para discutir a concessão da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares.

Após sucessivos fracassos de leilões da chamada “Rodovia da Morte”, o governo federal mudou o edital e pretende licitar apenas a BR-381, sem incluir o trecho da BR-262 até o Espírito Santo.

Na prática, as audiências públicas são as primeiras etapas para o processo de concessão, onde serão ouvidas sugestões e contribuições para a elaboração do edital.

O prazo para o envio de contribuições será do dia 18 de julho de 2022 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 8 de agosto de 2022.

Uma sessão pública virtual será realizada por meio de videoconferência, sendo o endereço eletrônico divulgado até as 14h (horário de Brasília) do dia 2 de agosto de 2022, no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 7/2022.

O trecho tem início em Belo Horizonte, no entroncamento com a BR-262/MG (para Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG), com extensão de 304 km.

Fracassos anteriores

Desde o ano passado o Ministério da Infraestrutura tenta conceder as rodovias 381 e 262, que foram juntadas em apenas um edital. Diante da necessidade de tornar o projeto mais atrativo e atual, foram realizados novos estudos, ocasionando mudanças do trecho anteriormente submetido a leilão.

Após intenso debate com o setor, o trecho da BR-381 foi desmembrado e será considerado, neste processo, somente 304 km de extensão da BR-381/MG.

As premissas do projeto original não sofrerão alteração, como as diretrizes iniciais dos documentos jurídicos. O objetivo da nova audiência pública é complementar o projeto original e debater as alterações específicas e pontuais a respeito do trecho definido pela política pública.

Novela sem fim

As obras de duplicação da BR-381 (apelidada de Rodovia da Morte pelo alto índice de mortes nos acidentes) começaram a sair do papel em 2014, quando o governo federal deu início às ações de melhorias na rodovia usando recursos dos cofres públicos.

Logo no ano seguinte, com a piora na situação econômica do país, as obras entraram em marcha lenta e os trechos foram abandonados. Dos 300 quilômetros entre a capital mineira e Governador Valadares, apenas 60 quilômetros foram entregues após oito anos de obras.

Sem recursos no caixa, desde 2018 o governo federal aposta na iniciativa privada para retomar as melhorias na rodovia. No entanto, até agora o processo de concessão não avançou.