Fim da escala 6x1 teria impacto inferior a 1% do custo operacional, diz Ipea

Proposta de reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas ainda está em fase inicial de discussão no Congresso Nacional

Pesquisa compara impacto da medida com aumentos históricos do salário-mínimo

Uma eventual redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, alterando a escala de 6x1 para uma com 5 dias de expediente e 2 de descanso, teria um impacto de custo operacional inferior a 1% nos grandes setores. O dado é de uma nota técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, nesta terça-feira (10).

Segundo o estudo, os custos da possível mudança, ainda estágios iniciais da discussão no Congresso Nacional, seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, indicando uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho.

“A limitação da carga horária do trabalhador é entendida como um aumento do custo da hora de trabalho. Os empresários podem reagir de diversas formas a esse aumento, reduzir a produção é uma delas, mas eles podem também buscar aumentos na produtividade ou contratar mais trabalhadores para suprir a carga horária que cada um dos empregados anteriores deixou de disponibilizar”, explica Felipe Pateo, técnico de planejamento e pesquisa no Ipea.

O estudo é baseado nos microdados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2023, analisando a redução da jornada de trabalho como um aumento do custo da hora trabalhada, adotando uma abordagem distinta de parte da literatura acadêmica, que associa a redução da jornada a uma queda automática do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, se mantida a remuneração nominal, a redução da jornada eleva o custo da hora de trabalho.

Nesse caso, o estudo aponta que uma jornada de 40 horas semanais elevaria o custo do trabalho CLT em 7,84%. Porém, os resultados pelo peso do trabalho no custo total de cada setor indicam efeitos reduzidos. Nos setores que mais geram empregos, como a indústria e o comércio, o efeito é inferior a 1% do custo operacional total.

Já em empresas de serviços como vigilância e limpeza, o custo tende a ser maior, devido à elevada participação da mão de obra. O maior impacto seria de 6,6% para o setor de vigilância, segurança e investigação. O aumento do custo, não necessariamente significa redução da produção ou aumento de desemprego.

A pesquisa mostra, por exemplo, que o país já enfrentou choques relevantes no custo do trabalho com aumentos expressivos do salário mínimo. Em 2001, por exemplo, o piso remuneratório subiu 12%, em 2012 subiu 7,6%, mas não causaram efeitos negativos sobre o nível de emprego.

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Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.

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