PEC que pode extinguir escala 6x1 começa a tramitar na Câmara
Texto trata da redução da jornada de trabalho foi encaminhado nesta segunda-feira (9) a Comissão de Constituição e Justiça pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta segunda-feira (9) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1.
O texto unifica duas PECs apresentadas por Érika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). As propostas defendem mudanças no modelo atual de organização da jornada semanal, especialmente em setores que adotam seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso.
Em nota, Motta afirmou que o tema exige cautela. “É uma pauta histórica da classe trabalhadora, que precisa ser debatida com responsabilidade, ouvindo todos os setores e considerando os impactos na economia”, declarou.
A análise começa pela admissibilidade na CCJ, etapa em que os deputados avaliam se o texto está de acordo com a Constituição. Caso avance, a proposta seguirá para uma comissão especial, onde o mérito será discutido. Nessa fase, podem ser realizadas audiências públicas e apresentadas emendas ao texto.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.