Amigas e amigos do Agro!
O agronegócio tem novo sobressalto com os preços dos defensivos agrícolas que estarão na pauta do STF na quinta-feira (16).
Duas ações movidas pelo Psol e Partido Verde pedem o fim dos incentivos fiscais e reduções tributárias dos defensivos agrícolas.
Mesmo sendo ações mais antigas, o julgamento cai no exato momento em que o governo trabalha 24 horas por dia para descobrir alternativas e buscar novos impostos.
Psol e Partido Verde alegam que tarifas mais baratas incentivam o produtor a usar defensivos.
A matemática é sempre a mesma! Se houver uma safra menor de alimentos a conclusão é muitos simples, pouca oferta, preços mais caros para o consumidor.
O Ministério da Agricultura apresentou um estudo no final do ano passado, informando que a retirada dos incentivos fiscais acarretaria um custo adicional de R$ 21 bilhões para o produtor rural.
Esse rateio de 21 bilhões vai ser dividido para quem? Para nós, consumidores! O agricultor não vai plantar usando menos fertilizantes e defensivos para economizar correndo o risco da invasão de pragas e prejuízos na colheita.
A Procuradoria-Geral da República deu parecer na ocasião, considerando o pedido improcedente.
Entretanto, os ministros do STF estão divididos. Edson Fachin, o relator e hoje presidente, concordou com a retirada dos incentivos seguido pela ministra Cármen Lúcia.
O ministro Gilmar Mendes foi contra o pedido do Psol e do PV, seguido por Dias Tófoli, Alexandre Moraes e Cristiano Zanin, enquanto Flávio Dino e André Mendonça votaram para julgar as normas parcialmente inconstitucionais.
Tomara que não venhamos na sexta-feira (17) anunciar que em breve os preços dos alimentos vão subir de novo.
Itatiaia Agro, Valdir Barbosa.
