Alvo de um pedido de
Miltinho criou um grupo de WhatsApp com todos os vereadores da Câmara de BH e iniciou as conversas com uma mensagem apontando que a investigação do Ministério Público já havia retirado as suspeitas sobre rachadinha e desvio de recursos da ONG, e que o pedido de cassação tem justificativa “errônea”.
Veja:
A primeira reação foi da vereadora Marcela Tropia (Novo), que afirmou não se sentir confortável com a situação e, logo na sequência, saiu do grupo. “Vereador, não me sinto confortável em estar nesse grupo pois seu processo acaba de chegar na casa e será recebido pela mesa em breve. Iremos levar os fatos para a procuradoria e para o corregedor. Sugiro buscar aconselhamento jurídico para não gerar novos fatos para a denúncia. Boa noite, sairei do grupo”, afirmou.
Nenhum outro vereador enviou mensagens. Pouco depois, o próprio Miltinho afirmou que iria excluir o grupo. “Vou desfazer esse grupo, foi só para chegar até vocês a minha versão, só isso. Vou desfazer agora, não vou ficar mandando mais nada não. Era só pra facilitar para todos e não mandar um por um”, afirmou, em áudio.
O pedido de cassação foi apresentado pelo advogado Mariel Marra, argumentando
No primeiro caso, conforme a representação, o vereador nomeou Matheus Messeder Corrêa para o cargo de assessor em seu gabinete quando uma tia dele já trabalhava no mesmo local. Ambos trabalharam, ao mesmo tempo no local, durante período de 12 meses - entre os anos de 2021 e 2022. Conforme a denúncia, o fato caracteriza nepotismo já que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece a proibição da nomeação de parente até terceiro grau de parentesco, seja com a autoridade pública ou com outro servidor nomeado.
Desvio de função
O segundo fato apontado na representação é que o vereador Miltinho CGE teria utilizado servidores de seu gabinete para realizar atividades em uma ONG.
De acordo com a representação protocolada na Câmara de Belo Horizonte, Miltinho teria utilizado ao menos dois servidores, durante horário de expediente, para realizar atividades de resgate de animais, serviço feito pela ONG a qual ele é ligado.
“Com relação à utilização indevida de servidores lotados no gabinete do Denunciado na mencionada ONG de resgate animal, após realização de vasta pesquisa nas redes sociais do Denunciado, foram encontrados indícios de que ao menos dois assessores parlamentares do Denunciado estão de fato envolvidos diretamente no “GRUPO DE RESGATE ARRUDAS” e efetivamente atuaram nesta ONG enquanto estavam lotados no gabinete do denunciado, inclusive durante horário de expediente”, diz o texto.
A representação anexou ao processo um vídeo que mostra Miltinho participando de uma sessão da Câmara, de forma remota. Na ocasião, ele estava realizando uma ação da ONG dentro no ribeirão Arrudas junto a dois de seus assessores - Marcelo Henrique da Silva Moraes e Frederico Sousa Roiz.
Segundo a defesa de Miltinho, seria crime caso o trio não atuasse para salvar uma vida enquanto o animal estivesse em perigo.
Veja o posicionamento completo da defesa de Miltinho - o texto é o mesmo enviado no grupo de parlamentares:
“No que tange ao pedido de cassação do meu mandato, relacionado ao Inquérito Civil apresentado pelo MP, destacamos que os conceitos jurídicos de “Rachadinha” e “Desvio de recursos de ONG” foram retirados da referida peça jurídica, em virtude de sua inexistência prática O mesmo preceito se aplica aos, desmentidos juridicamente, pseudo desvios. Não constam mais no inquérito.
Já e em relação ao pedido de cassação e sua justificativa errônea, esclarecemos que “nepotismo indireto”, a partir das informações e interpretação jurídica do Setor de RH da própria Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, nunca houve mínima configuração - bem como nunca mantive parentes no gabinete.
E sobre “uso de servidores para atividade particular” - refere-se a salvar vidas de animais, serviço esse que constantemente somos demandados, por diferentes canais, pela sociedade (cidadãos ou ONG’s). Ao fiscalizarmos cada caso, com nossas equipes técnicas, se encontramos um animal em situação de vulnerabilidade, impreterivelmente lutamos, e continuaremos a lutar, com os assessores que também são protetores, em nome da salvação dessas vidas. Logo, estes dois itens serão os últimos elementos que seguramente descartaremos da conjuntura. E vale cravar: não verificar uma demanda relacionada à possibilidade de salvar uma vida, sabendo de seu possível risco, seria omissão de socorro. Aí sim um crime. Utilizar assessor para trabalho externo que salva vidas, quando um pedido de demanda requer urgência é algo decente, e não um crime. Semanalmente, inclusive, damos transparência via redes sociais, com os resumos de cada resgate da semana. É algo frequente em nosso trabalho. Aproximadamente 1.500 animais já foram salvos, para constar”.
