Veto da Dosimetria começa a travar a pauta do Congresso no início de março

Sessão conjunta da Câmara e do Senado ainda não foi marcada

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre

A partir do dia 4 de março, os vetos ao Projeto de Lei da Dosimetria começam a travar a pauta do Congresso. A rejeição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à votação do Parlamento foi oficializada publicamente em 8 de janeiro, uma referência ao dia em que os prédios dos Três Poderes foram invadidos em 2023.

Pauta travada

O comunicado foi feito ao Congresso no dia 12 de janeiro. Os vetos presidenciais começam a sobrestar a pauta do Legislativo quando não são votados até 30 dias após o seu recebimento. Significa que a partir de 4 de março, se não for apreciado, o veto ao PL da Dosimetria trava a pauta e nenhuma matéria pode ser votada.

Sessão do Congresso

Para votação dos vetos, é necessária sessão conjunta da Câmara e do Senado, que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não confirmou a data. A princípio, está agendada para 24 de março.

A coluna apurou que a reunião deve ocorrer no final de março ou início de abril, provavelmente depois que vencer o prazo para prorrogação da CPMI do INSS. O colegiado encerra seus trabalhos em 28 de março e, ao que tudo indica, não será prorrogada.

CPMI do Master

Na mesma sessão, segundo a oposição, pelo regimento, o presidente do Congresso é obrigado a ler o pedido de abertura da CPMI do Banco Master, já que o requerimento conta com número suficiente de assinaturas e a instalação seria automática.

Antes da reunião conjunta, no curto prazo que resta em fevereiro, o governo vai tentar votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança e o acordo Mercosul-União Europeia.

Limite do prazo eleitoral

Em 4 de abril, vence o prazo para a desincompatibilização e renúncia para a maior parte dos políticos que pretendem disputar as eleições deste ano. Segundo fontes da coluna, a sessão conjunta pode ser realizada até depois disso, o que afeta votações e negociações.

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Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast “Abrindo o Jogo”, que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.

A opinião deste artigo é do articulista e não reflete, necessariamente, a posição da Itatiaia.

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