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Com aprovação de Agostinho Patrus para o TCE, Zema pode retirar presidente da Assembleia do poder antes do fim do mandato

Não há prazo previsto para nomeação do novo Conselheiro do Tribunal de Contas. Governador já articula para eleger presidente aliado para o lugar de Agostinho Patrus

Deputado Agostinho Patrus

Agora que a Assembleia Legislativa aprovou a indicação de Agostinho Patrus (PSD), presidente da casa, para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado tem 60 dias para assumir o posto, mas antes precisa ser nomeado pelo Governador Romeu Zema (Novo), que é seu rival na política.

O Governador não tem prazo para nomear, mas a Assembleia precisa dar ao governo ciência da indicação. Uma vez publicado o nome eleito, o executivo pode tomar as providências. Se o governador quiser tirar Agostinho rapidamente do poder, ele pode fazer a nomeação o mais rápido possível. Se isso acontecer, o vice-presidente, deputado Antônio Carlos Arantes (PL), assume o poder.

No entanto, se a nomeação for considerada precoce pelo presidente, ele pode judicializar a questão e pedir prorrogação da posse no TCE até completar o prazo máximo de 60 dias. Nesse caso, Agostinho deixaria a presidência em dezembro. Ao sair antes do fim da legislatura, o atual presidente deixa o caminho livre para aprovação de propostas para as quais o governo vem tentando apoio na casa, sem sucesso, como as privatizações.

Pela média das oito últimas eleições, os conselheiros foram nomeados pelo governador em um prazo de 10 dias, com um mínimo de seis dias e o máximo de 17.

Novo presidente

Sem Agostinho no legislativo a partir do ano que vem, ele que é considerado um presidente que atende tanto os deputados da base quanto da oposição, Zema deve participar ativamente do processo de escolha do novo chefe do legislativo. O objetivo do governo é apresentar e eleger um aliado. De todos os nomes citados até então nos bastidores, a maioria é da atual base do governador. São ventilados os nomes do vice-presidente da casa Antônio Carlos Arantes (PL), Zé Guilherme (PP), pai do deputado federal Marcelo Aro (PP),

Roberto Andrade (Avante), líder do bloco de Zema e Gustavo Valadares (PMN), ex-líder do bloco governista. O único nome do bloco independente que aparece na lista é o de Tadeu Martins Leite (MDB).

Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista de política da Itatiaia e podcaster no “Abrindo o Jogo”. Mestre em ciência política pela UFMG e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México). Na Itatiaia desde 2006, já foi apresentadora e registra no currículo grandes coberturas nacionais, internacionais e exclusivas com autoridades, incluindo vários presidentes da República. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil.