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Bertha Maakaroun | PEC da blindagem e isenção do IR colocam Senado e Câmara em choque político

O dia seguinte ao enterro da PEC da Blindagem pelo Senado Federal, marca o contraponto do Senado Federal em relação à Câmara dos Deputados

O dia seguinte ao enterro da PEC da Blindagem pelo Senado Federal, marca o contraponto do Senado Federal em relação à Câmara dos Deputados. Além de ter barrado a PEC da Blindagem aprovada na Câmara na semana passada, o Senado saiu na frente com uma matéria popular: foi aprovado em regime terminativo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei 1952/19, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que isenta do Imposto de Renda (IR) as pessoas que ganham até R$ 4.990,00 ao mês. A matéria segue do Senado para análise da Câmara dos Deputados. Agora, estarão na Câmara duas propostas, de autores diferentes, com o mesmo propósito de ampliar a faixa de isenção do IR. O governo Lula encaminhou em março deste ano, igual projeto, mas a Câmara dos Deputados, envolvida que está nas chamadas “pautas tóxicas” pelo presidente Hugo Motta (Republicanos – PB), ainda não votou a matéria.

Líderes partidários na Câmara dos Deputados estão irritados com o Senado Federal. A um ano das eleições, os senadores fazem acenos em sintonia com anseios da sociedade, enquanto os deputados federais ficam com o desgaste político das pautas impopulares, sem qualquer resultado prático. No caso da PEC da Blindagem, líderes partidários na Câmara, que se apresentaram aos deputados como fiadores do acordo para passar a matéria, estão sendo cobrados pelo desgaste político que agora sofrem em praça pública. Deputados aprovaram uma PEC que os deixa expostos perante a sociedade: tentaram garantir para si imunidade, dificultando investigações no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), que neste momento apura a destinação de emendas parlamentares impositivas em mais de 90 inquéritos.

Hugo Motta (Republicanos – PB), sai enfraquecido, internamente acusado de não ter costurado um acordo com o Senado Federal em torno da PEC da Blindagem. Por tudo isso, cresce a desconfiança na Câmara com matérias impopulares ou no mínimo polêmicas. É o caso do Projeto da Anistia aos condenados pela trama golpista, transformado em Projeto de Lei da Dosimetria, que vem sendo articulado pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Em meio a falta de consenso entre petistas que rechaçam qualquer redução de penas e de Eduardo Bolsonaro, que exige o perdão criminal a Jair Bolsonaro, o relator tem uma única certeza: sem combinar com os russos, digo, com o Senado Federal, de nada adiantará a aprovação da Câmara. No popular: gato escaldado tem medo de água fria.

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Jornalista, doutora em Ciência Política e pesquisadora

A opinião deste artigo é do articulista e não reflete, necessariamente, a posição da Itatiaia.