Sob pressão das manifestações de rua contrárias à PEC da Blindagem e da Anistia em todo o país, inclusive em Belo Horizonte, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) quer agora se distanciar de pautas que chamou de “tóxicas”.
Nesta segunda-feira (22), Hugo Motta anunciou durante evento em São Paulo, que o projeto do Governo Federal de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil deverá ser votado na semana que vem.
Ao mesmo tempo, do Senado Federal, um projeto alternativo que trata também da isenção do Imposto de Renda ganha impulso.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pautou para esta terça-feira (23) o projeto de lei 1952, de 2019, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que isenta de imposto de renda quem ganha até R$ 60 mil por ano, o equivalente a R$ 5 mil por mês.
Renan Calheiros argumenta que colocou em pauta pela demora da Câmara dos Deputados em votar a matéria de igual teor, encaminhada pelo governo Lula.
Na Câmara dos Deputados, o projeto original do governo federal foi modificado pelo relator, Arthur Lira (PP-AL): manteve a isenção de até R$ 5 mil, mas criou brechas para que os mais ricos evitem mais impostos.
O parecer de Lira foi aprovado na comissão especial em julho, antes do recesso parlamentar. Desde então, foi aprovado o requerimento de urgência, mas ficou parado.
Venha de onde vier, a ampliação da faixa de isenção do IR para R$ 5 mil ao mês vai tramitar como desdobramento das mobilizações de rua contra a PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada.
A PEC da Blindagem amplia a proteção de parlamentares contra investigações e processos criminais e civis. Os protestos de rua decretaram o enterro dessa PEC, que tem tudo para ser sepultada nesta quarta-feira (24), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
