No último fim de semana, a mineração voltou a afligir Minas Gerais com o extravasamento de água com sedimentos numa cava da Mina de Fábrica, da Vale, entre Ouro Preto e Congonhas. A empresa descreveu o episódio nesses termos e afirmou que não houve atingimento de comunidades. A questão, todavia, não está apenas na nomenclatura do incidente, mas na dimensão da moralidade pública. O episódio ocorre justamente quando se completam sete anos de Brumadinho, tragédia-crime que ceifou 270 vidas e segue como ferida aberta, à espera de justiça e reparação à altura do que se perdeu. Permanece viva a memória de Mariana, em 2015, com 19 mortos e um rastro de devastação no Rio Doce que ainda define conflitos e disputas sobre responsabilidade. Desta vez, felizmente, não houve vítimas humanas. Mas o meio ambiente, de novo, paga a conta do “quase”.
O próprio Estado reconheceu que não se tratou de um incidente trivial: segundo o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Vale foi autuada em R$ 1,7 milhão e teve atividades suspensas nas minas de Fábrica e Viga; no caso de Ouro Preto, houve apontamento de poluição ambiental e falha de comunicação às autoridades, com multa de R$ 1,3 milhão. A pasta registrou, ainda, que o extravasamento ultrapassou “30 vezes” parâmetros estabelecidos em norma e determinou medidas emergenciais, inclusive plano de recuperação de áreas degradadas em até 10 dias. Em Minas Gerais, a normalidade se transformou em um degrau acima do risco, e a sociedade é convidada a aceitar o degrau como se fosse o chão. Isso não é aceitável.
Drummond soube traduzir Minas quando Minas fingia não se entender. E fez isso em verso curto e cortante: “Quantas toneladas exportamos / De ferro? / Quantas lágrimas disfarçamos / Sem berro?”. Não é nostalgia drummondiana. É árido e lacrimoso diagnóstico versejado. A extração não retira apenas minério. Retira tempo, paisagem, vínculo, confiança. E, quando falha, retira também a crença ingênua de que existe “preço justo” para o risco.
A dependência mineral é o nome desse angustiante enredo. Não se trata de imposição geográfica do destino, é um modelo que se sustenta por decisões e omissões políticas e administrativas. Municípios mineradores vivem um paradoxo: riqueza orçamentária e fragilidade estrutural. Entram royalties, saem oportunidades; entra arrecadação, sai autonomia; entra emprego, sai o horizonte. A economia se organiza em torno de uma única matriz extrativa que concentra poder, impõe ciclos, define a paisagem, a cultura local e ainda exige um Estado fiscalizador com capacidades que raramente existem na esfera municipal.
Para romper com a minerodependência não basta uma simples “decisão administrativa” de gabinete, tampouco um planejamento restrito às cidades mineradoras. Exige estratégia de Estado, articulada, paciente, com governança e financiamento. O mundo oferece exemplos úteis e lembra que é possível capturar renda de recurso natural e transformá-la em futuro. A Noruega fez isso ao estruturar um fundo para gerir, no longo prazo, receitas do petróleo e beneficiar gerações presentes e futuras, blindando a economia dos solavancos da commodity. O Chile estruturou um fundo de estabilização para amortecer choques do ciclo econômico e eventos extraordinários, reduzindo a vulnerabilidade fiscal nos períodos de aperto. Regiões industriais clássicas, como o Ruhr alemão, tiveram de reinventar sua base produtiva quando carvão e aço perderam centralidade, combinando políticas públicas, pactos territoriais e tempo histórico. Minas precisa aprender a não viver refém de um único motor econômico e só fará isso com planejamento estruturado de longo prazo, o que a política curto-prazista insiste em adiar.
Sobre o episódio do fim de semana, o prefeito de Congonhas, Anderson Cabido, disse ter ficado surpreso ao saber que a estrutura que extravasou “não estava sendo monitorada”. Lembrou que, quando as estruturas estão fora da jurisdição municipal, a capacidade local é limitada: “A nossa capacidade de monitorar as estruturas que não estão dentro do município é muito limitada. A gente precisa do governo estadual nessa hora e dos órgãos ambientais”. Eis o coração federativo do dilema: o prefeito faz o que pode, mas “o que pode” é estreito quando risco, licenciamento, fiscalização e resposta a emergências dependem de engrenagens estaduais e federais.
A fala do prefeito de Congonhas é reveladora: o município está na linha de frente, mas não controla os botões principais do risco. Costumo tomar emprestado um conceito do Direito do Consumidor para descrever a federação brasileira: o município é o polo hipossuficiente da federação. Ele sente o impacto primeiro, responde ao cidadão por último e, muitas vezes, tem menos orçamento, menos equipe e menos instrumentos para prevenir, fiscalizar e reagir. Nesse cenário, diversificação econômica não pode ser tratada apenas como uma “agenda necessária de desenvolvimento”. Deve ser uma agenda de segurança, de democracia territorial e de justiça ambiental. Exige pacto real entre os municípios mineradores, o governo estadual e a União: monitoramento independente com dados públicos; uso estratégico de parte da renda mineral, com metas, governança e avaliação, para financiar qualificação, inovação, infraestrutura e alternativas produtivas.
Não se deve demonizar a mineração, nem negar a sua presença histórica e necessária para a economia mineira e brasileira. Entretanto, é necessário recusar com veemência a chantagem silenciosa das mineradoras: “aceite o risco, porque é o que temos”. Minas não pode ser o lugar onde a riqueza é celebrada em relatórios e o medo é vivido no cotidiano. Enquanto o destino dos nossos territórios depender de uma estrutura que “não era monitorada”, a soberania municipal se torna apenas retórica e a democracia se transforma em gestão de danos. Tragédia não é destino: é falha de governança e, quando se repete, se converte em crime que, quase sempre, vem acompanhado de impunidade. Drummond, lá atrás, chamou de “minha terra”, no poema O maior trem do mundo, o que hoje a tecnocracia chama de “área atingida”. Eu prefiro ficar com Drummond. Território não é “área” a ser explorada: é vida. E vida exige compromisso e responsabilização.
