Uma parceria entre a
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Originalmente, os dispositivos eram TV Boxes ilegais. Elas foram apreendidas pela RFB e transformadas em minicomputadores em projeto de extensão da Unifal. As prefeituras beneficiadas foram Albertina, Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Caldas, Campestre, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna, Poços de Caldas e Santa Rita de Caldas.
Vitor de Castro Braga, analista tributário chefe da agência de Poços de Caldas da RFB, essa é uma oportunidade de estabelecer um diálogo que possibilite realizar o propósito de desenvolvimento coletivo da RFB. “Oportunidade de consolidar uma parceria forte com os municípios, sempre no interesse de contribuir e auxiliar no seu desenvolvimento social.”
Destinação sustentável
As TV Boxes apreendidas pela RFB foram importadas irregularmente e eram adulteradas para receber a transmissão gratuita de canais pagos, filmes e outros conteúdos restritos. Anualmente, a RFB apreende milhares de TV Boxes adulteradas que concorrem de forma desleal com aparelhos regulares e homologados.
Os infratores violam direitos materiais e de propriedade imaterial, bem como praticam contrabando. Além disso, esses aparelhos podem permitir invasão de
Eduardo Antônio Costa, delegado da RFB em Varginha, diz que a iniciativa busca garantir destinação sustentável para mercadorias apreendidas. “A RFB deixa de destruir esses produtos e, por meio de parcerias com instituições de ensino, promover a transformação deles”, explica.
Segundo ele, além de economizar recursos públicos, a ação evita o impacto ambiental da destruição desses equipamentos, que se transformam em lixo eletrônico. “Além disso, com a doação desses minicomputadores, atendemos a uma necessidade das escolas públicas de possibilitar acesso dos alunos à tecnologia e contribuir para sua aprendizagem.”
Inclusão social
Ao chegarem à Unifal, o software que dá acesso ilegal aos conteúdos é removido dos aparelhos e eles são
Leonardo Henrique Soares Damasceno, coordenador do projeto, conta que a descaracterização dos equipamentos foi realizada dentro do conceito de proporcionar inclusão social no país. “Com o projeto, aproveitamos ao máximo os recursos que iriam para finalidades ilícitas e damos um destino nobre ao garantir melhores condições de aprendizado a alunos de escolas públicas municipais da região”, destaca.
O Programa Além do Horizonte, de descaracterização de TV Boxes, surgiu em Minas Gerais a partir de parcerias entre a RFB e Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Lavras (Ufla) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IF Sul de Minas) para destinação sustentável de mercadorias apreendidas. A premissa é que os equipamentos possam ser descaracterizados e utilizados na prestação de serviços públicos em benefício da população.
A primeira ação foi realizada em dezembro de 2021, quando foram destinados 745 minicomputadores a escolas públicas de oito municípios mineiros. A partir de então, o projeto tornou-se nacional e passou a integrar o Programa Receita Cidadã: Uma Receita de Transformação Social.
Novas instituições de ensino, como a Unifal, se uniram ao projeto e isso tornou possível a destinação de milhares de minicomputadores para escolas públicas de todo o país. Outras formas de uso para as
