A desativação de
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Ele conta que a entidade aposta no combater à prática e na redução da incidência a partir da conscientização da população. “A agência não tem a pretensão de acabar com a TV pirata. Há pessoas que trabalham para burlar [o bloqueio]. No fundo, o bloqueio tornará a disponibilidade cada vez menor, mas, mesmo assim, um serviço que funciona hoje 100% do tempo vai passar a funcionar 50%.”
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, diz que a ideia é tornar a experiência instável e sem confiabilidade. Ele conta que usuários têm ligado para o órgão para reclamar que a TV Box parou de funcionar, como se o serviço fosse legítimo. “Eles ligam para reclamar de algo que a gente fez de propósito.”
Para Baigorri, além de mostrar que o uso ilegal das TV Boxes estava normalizado, essas ocorrências indicam que a indisponibilidade pode já estar causando rejeição à opção clandestina — apesar de os serviços ilegais ativarem novos servidores quando um é desabilitado.
Ele conta que a expectativa é que a
Os dispositivos são desativados remotamente e param de exibir conteúdos de TV paga e plataformas de streaming transmitidos sem autorização. Associações do setor estimam que há cerca de 7 milhões os aparelhos ilegais de TV Box no Brasil. Esse total contabiliza apenas os equipamentos sem homologação da agência — que inclui testes de conformidade.
A entidade não informa a quantidade de aparelhos bloqueados nem os modelos afetados. De acordo com Tercius, entretanto, usuários já admitem, em fóruns online dedicados à pirataria, ter sido atingidos.
Como é o bloqueio?
O processo começa com denúncias, recebidas pelo grupo de trabalho dedicado ao tema na agência. Qualquer cidadão pode comunicar a ocorrência, mas, na prática, informes de associações de TV paga e streaming são mais bem recebidos.
Tercius destaca que o órgão não busca indivíduos específicos, mas redes de aparelhos. Como as entidades têm laboratórios para testar aparelhos e elaborar relatórios robustos, suas indicações são mais desajáveis. “É importante ressaltar que a denúncia não é ‘olha, meu vizinho está usando equipamento pirata’. As denúncias costumam detalhar, por exemplo, fabricante, modelos e os servidores que eles acessam.”
Se as denúncias são confirmadas, a Anatel entra em contato com as operadoras de backbone correspondentes. São elas que conectam a internet do Brasil com a do mundo. Tercius explica que elas farão o bloqueio por IP [o identificador de aparelhos conectados à internet], protocolos usados pelas TV Boxes e “múltiplas técnicas” — que a agência não detalha.
Como a maioria das conexões residenciais usa endereços de IP dinâmicos — os provedores atribuem uma faixa de IPs mutáveis a clientes residenciais porque é mais barato —, o
Marcelo Zuffo, professor do departamento de engenharia de sistemas eletrônicos da Universidade de São Paulo (USP), diz que é mais eficaz bloquear os servidores que liberam acesso a conteúdo pago. Nesse caso, é possível desativar os aparelhos individualmente ao bloquear suas portas de acesso e seu endereço MAC [único para cada dispositivo, funciona como endereço físico imutável].
Segurança da informação
Tercius destaca, ainda, que os aparelhos não homologados oferecem perigo para
A disseminação dos equipamentos é cada vez maior. “Em 2020, registramos cerca de 400 mil [apreensões de TV Boxes]. Em 2021, pulou para 3,5 milhões”, comenta Tercius. As fiscalizações são feitas em portos e aeroportos em parceria com a Receita Federal.
