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WhatsApp pode se tornar ilegal no Reino Unido

Projeto de lei em discussão no parlamento britânico pode exigir que plataformas digitais façam moderação de conteúdo

Se lei for aprovada no parlamento britânico, WhatsApp não conseguirá cumprir normas

Já está em discussão na Câmara dos Lordes, no parlamento britânico, o projeto de lei de segurança online. Como antecipado pela reportagem da Itatiaia, se for aprovada, a norma vai exigir que plataformas digitais apliquem políticas de moderação de conteúdo. Os objetivos do projeto são a proteção dos usuários de danos online e o combate à desinformação.

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A proposta prevê que o Ofcom, que regula a mídia nos países que compõem o Reino Unido, possa criar exigências de combate a conteúdos de ódio, como publicações que incentivam terrorismo, racismo e abuso sexual infantil. Além disso, a agência vai poder solicitar informações às empresas. Em caso de descumprimento, as companhias podem receber multas de até £ 18 milhões ou 10% de seu faturamento.

Como o WhatsApp usa criptografia de ponta a ponta, apenas remetente e destinatário da mensagem têm acesso ao conteúdo — que é codificado. Dessa forma, o serviço não vai poder cumprir a lei e pode ter de deixar o Reino Unido.

Will Cathcart, diretor do WhatsApp, declarou ao jornal The Guardian em março que não vai remover a criptografia de ponta a ponta para se adequar à lei do Reino Unido. “98% dos nossos usuários estão fora do Reino Unido [...]. Seria estranho escolhermos diminuir a segurança e afetar esses clientes”, explica.

O projeto foi discutido pela primeira vez em 2019, durante o governo da ex-primeira-ministra Theresa May. A expectativa é que a análise da iniciativa seja finalizada em 25 de maio. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Comuns.