Legislacao

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O candidato estava usando uma câmera que mostrava as perguntas para o outros suspeitos

Suspeitos de usar câmera e escuta em prova de legislação são presos em Minas

O texto prevê exceções para permitir intervenções cirúrgicas em casos de "anomalias congênitas"

Projeto de lei visa proibir mudança de gênero na Rússia

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Cidades não cumprem lei que combate racismo em escolas

Se lei for aprovada no parlamento britânico, WhatsApp não conseguirá cumprir normas

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WhatsApp pode se tornar ilegal no Reino Unido

Plataformas terão de cumprir obrigações determinadas pela Comissão Europeia

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Entenda as regras sobre presentes recebidos pelos presidentes da República e da formação de acervos privados

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Uso da água da chuva por produtores rurais tem regras regidas por lei; saiba quais são

Fake news e outras condutas podem se tornar motivo para impedimento de autoridades

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Proposta prevê que divulgação de fake news leve a impeachment

Candidato a vice, Geraldo Alckmin deve assumir negociações sobre leis trabalhistas

Eleições 2022

Lula sinaliza para empresários que Geraldo Alckmin assumirá debate sobre leis trabalhistas

Segundo resolução da Anvisa, itens são proibidos no Brasil desde 2009

Anvisa mantém proibição de cigarros eletrônicos no Brasil

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