AliExpress, Shein e Shopee pagam impostos no Brasil?

Com o anúncio do plano econômico do governo federal que pretende encontrar sonegadores para equilibrar a arrecadação, houve muita especulação sobre o fato de marketplaces estrangeiros estarem entre as empresas afetadas. Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não tenha mencionado companhias específicas, AliExpress, Shein e Shopee foram cogitadas por consumidores como exemplos de companhias a serem atingidas.

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Muitos clientes desses centros comerciais digitais se preocupam com a possibilidade de haver aumentos nos preços dos produtos com a implementação de possíveis medidas de combate à sonegação. A falta de fronteiras online torna todas essas operações um pouco ambíguas. A reportagem da Itatiaia procurou as três organizações para saber como é a relação delas com o país em termos tributários.

A Shopee conta que é uma empresa brasileira, que chegou ao país em 2019, e tem equipe local e escritório na capital paulista com mais de 1,5 mil colaboradores. Atualmente, a plataforma tem mais de 3 milhões de vendedores brasileiros, entre micro, pequenas e médias empresas, bem como marcas estabelecidas como Nivea, L’oreal, Heineken, PlayStation, Unilever e outras.

Atualmente, mais de 85% das vendas realizadas no marketplace são de lojas locais e 9 entre 10 pedidos são de empreendedores com cadastro de pessoa jurídica. A companhia oferece recursos educacionais gratuitos, como o Centro de Educação do Vendedor, para capacitar os vendedores com mais de 30 cursos.

O serviço destaca que é intermediário das transações entre compradores e vendedores, e que paga impostos como qualquer empresa brasileira. “Diferentemente de outras plataformas que dependem da importação de produtos, o foco da Shopee consiste em conectar vendedores e consumidores locais”, diz nota oficial da companhia.

Segundo a empresa, seu modelo de negócio é diferente do das plataformas de venda internacional. “Temos orgulho de apoiar o crescimento da economia digital do Brasil e queremos capacitar todos os empreendedores e as pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiros a se beneficiarem das oportunidades da economia digital, com fácil acesso ao aplicativo, ferramentas e treinamento para expandir seus negócios online.”

O AliExpress não deu detalhes de como sua operação funciona no Brasil em termos de enquadramento como empresa nacional. Em nota enviada à reportagem da Itatiaia, a companhia reforça que “é um marketplace global que conecta compradores e vendedores de todo o mundo”.

Além disso, diz que seu objetivo é oferecer produtos de qualidade aos consumidores brasileiros e participar ativamente do desenvolvimento da economia digital local. “Cumprir as regulamentações dos locais onde operamos é nossa principal prioridade”, finaliza o comunicado.

Já a Shein diz que vende seus produtos no Brasil desde 2020 e atende a regiões remotas do país com parceiros logísticos locais. Em comunicado oficial, a companhia diz que cumpre as leis e regulamentos locais do Brasil. Apesar disso, não informou qual é sua situação tributária no país.

A companhia informa, ainda, que tem buscado aprofundar esforços de regionalização no Brasil para garantir a melhor experiência para seus clientes. Além disso, a marca tem parceria com fornecedores e vendedores locais.