Cerca de 2 mil produtos para telecomunicações não homologados foram apreendidos em Centros de Distribuição da
É a primeira vez que o órgão fiscaliza centros de distribuição da modalidade cross docking. Nesse sistema, os produtos comprados de diferentes vendedores no site são enviados a um armazém e, de lá, redistribuídos para os clientes. A Anatel já havia visitado centros de distribuição da
Nesse tipo de ação, o principal desafio foi o fato de os produtos já chegarem embalados e em pacotes sem identificação do conteúdo. Além disso, só passam por esses locais produtos já vendidos: ou seja, há um volume menor para fiscalização. Sem contar que o tempo de armazenagem nessas unidades é curto.
Entre os itens obtidos pela equipe estão carregadores de celular, power banks, smartwatches, caixas de som bluetooth, fones de ouvido e telefones celulares. A atividade integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).
A Anatel destaca que a fiscalização só foi possível graças ao trabalho de inteligência da entidade, bem como a tratativas e alinhamentos com que a equipe da Shopee. Segundo a agência, a companhia colaborou de forma positiva para que a fiscalização fosse possível e resultasse na retirada de circulação de milhares de produtos irregulares.
Combate à pirataria
Desde 2018, as ações de fiscalização do órgão já retiraram do mercado cerca de 5,4 milhões de produtos irregulares — com valor total estimado de mais de R$ 500 milhões. É possível acompanhar o
A homologação de produtos é um registro que garante que aquele item segue as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no país. O documento é obrigatório para produtos que emitem radiofrequência e pode ser exigido para equipamentos relacionados. Para saber se um equipamento é homologado, basta verificar se ele tem o selo correspondente no manual ou na caixa, ou consultar o
Itens sem homologação não têm garantia de assistência técnica em caso de defeito e podem expor a riscos, já que não passaram por testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência. Ao adquirir um produto irregular, o recomendável é devolvê-lo ou trocá-lo. Se não conseguir, o consumidor pode entrar em contato com os órgãos de defesa do consumidor e registrar denúncia nos
O que diz a Shopee
A reportagem da Itatiaia entrou em contato com a Shopee para mais informações sobre a ação da Anatel e sobre como tem atuado para combater a pirataria. A companhia diz que “continua comprometida em oferecer uma plataforma fácil, segura e agradável para micro, pequenos e médios empreendedores se conectarem com os consumidores”.
A plataforma destaca que exige que todos os vendedores do marketplace cumpram as leis locais e os Termos de Serviço da companhia, que, entre outros, proíbem a venda de mercadorias irregulares. “Também nos esforçamos para educá-los sobre regulamentos e políticas relevantes e tomamos medidas proativas para remover itens proibidos da plataforma. Continuamos colaborando com as autoridades relevantes para proteger nossos usuários”, completa.
