Telegram desativa grupos que apoiam golpe militar

Pelo menos 27 grupos de extrema-direita foram bloqueados no Telegram pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o fim das Eleições 2022. Eles defendiam golpe militar e incentivavam os participantes a organizarem manifestações de apoio à causa. A plataforma foi usada por caminhoneiros para coordenar os protestos que fecharam rodovias em todo o país.

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Com títulos como “Paralisação Geral” ou “Intervenção”, os grupos tinham, ao todo, 153.273 usuários inscritos e anunciavam uma “paralisação geral pelo Brasil”. Alguns deles foram desativados pela própria plataforma. O supergrupo B-38, que havia sido suspenso alguns meses antes das eleições, voltou a ser desabilitado.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o bloqueio da plataforma no Brasil em razão da presença de perfis que organizavam ataques contra a democracia, o Telegram mudou de postura. O mensageiro, inclusive, aderiu ao programa de enfrentamento à desinformação do TSE.

A Justiça pode solicitar a identificação de autores de mensagens que ameaçam a democracia. Esses indivíduos podem responder a crimes contra instituições democráticas, previstos na Lei nº 14.197. São eles:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L do Código Penal): Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, de forma a impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais. Pena: reclusão, de 4 a 8 anos, além da pena correspondente à violência.

• Golpe de Estado (Art. 359-M do Código Penal): Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena: reclusão, de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.

O Telegram tem 700 milhões de usuários ativos mensais. Quando o STF determinou seu bloqueio, a empresa não respondeu às tentativas de contato da Justiça. O silêncio era como o Telegram lidava com questionamentos de governos, já que, segundo os princípios de seu criador, a plataforma não respondia ao que considerava “restrições de liberdade de expressão”. Além disso, não aplicava moderação no que era compartilhado no mensageiro.

O TSE promete continuar a monitorar esses grupos para evitar que manifestações antidemocráticas perturbem o ambiente do país para a diplomação e a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo da ação é impedir uma ocorrência semelhante à que marcou os EUA após a eleição de Joe Biden. A expectativa é que haja mais bloqueios de perfis até a posse e que o monitoramento seja mantido ao longo do mandato de Lula.

Na Procuradoria-Geral da República (PGR), a observação de grupos extremistas também está em pauta. O órgão vai estar atento, ainda, ao feriado de 15 de novembro, quando esses grupos podem tentem tomar as ruas em defesa do fechamento do STF e de uma intervenção militar.