Mineração, controle de contas e capacitação de gestores municipais serão temas de encontros promovidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), entre os dias 6 e 8 de outubro.
O primeiro evento acontece em 6 de outubro, no auditório do TCE-MG, com um seminário sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A pauta inclui arrecadação, fiscalização, distribuição e aplicação dos royalties da mineração, tema estratégico para municípios mineradores. Estão confirmados representantes do setor público, empresas mineradoras, sindicatos, consultorias e pesquisadores.
No dia seguinte, será a vez do Diálogo Público — Encontro de Ideias e Soluções de Minas Gerais, realizado na sala Minas Gerais, da Orquestra Filarmônica. Entre os assuntos, reforma tributária, prestação de contas e uso de inteligência artificial na gestão e obras públicas. O ministro do TCU Antonio Anastasia fará a palestra sobre as “Tendências Contemporâneas do Controle Externo”.
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A programação se encerra em 8 de outubro, com uma oficina de capacitação para gestores municipais, voltada às novidades da Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e da Instrução Normativa TCU 98/2024. O curso será ministrado no auditório do TCE-MG, com 100 vagas disponíveis.
Segundo os organizadores, a ideia é aproximar prefeitos, secretários e técnicos municipais dos órgãos de controle, reforçando boas práticas de administração e ampliando a discussão sobre os impactos da mineração em Minas Gerais.
“Esse evento tem uma importância muito grande para a administração pública de forma geral, porque aproxima gestores e servidores de boas práticas de gestão, ajudando a garantir que os recursos públicos sejam aplicados com mais eficiência e transparência. No caso de Minas Gerais, isso é ainda mais relevante, já que o estado possui 853 municípios e enfrenta desafios diversos, principalmente em infraestrutura e serviços essenciais. Ao tratar de temas como o uso dos recursos minerais, as transferências da União e a melhoria da gestão municipal, o evento contribui para fortalecer a administração pública em todo o território”, disse o conselheiro-presidente do TCE-MG, Durval Ângelo Andrade.
Ele destacou também o caráter didático dos órgãos de controle, lembrando que o Tribunal de Contas não atua apenas fiscalizando ou apontando falhas, mas também orientando e capacitando.
“Além disso, ao trazer para este encontro do TCU temas atuais como inovação, inteligência artificial e novas práticas de controle, o evento atualiza os gestores e os prepara para os desafios de um setor público em constante transformação. Hoje todas as emendas de repasse de deputados federais estão sob a alçada do TCU. Essa aproximação também vai contribuir nesse sentido”, acrescentou.
Inscrição
As inscrições estão abertas para prefeitos, vereadores, servidores de câmaras, prefeituras, autarquias, consórcios e empresas municipais. O processo é simples e pode ser feito diretamente no site do TCU (
"É importante que os gestores, vereadores e servidores se especializem mais, tirem dúvidas, façam perguntas no encontro, aproveitem mesmo as oficinas e palestras tão qualificadas que estamos oferecendo. A equipe que estará presente, tanto do Tribunal de Contas da União quanto do Tribunal de Contas do Estado, será a melhor e a mais qualificada possível”.
Serviço
- 06/10 – Seminário sobre a CFEM (14h às 18h30) – Auditório do TCE-MG, Av. Raja Gabaglia, 1.315 – Luxemburgo, BH.
Inscrições aqui - 07/10 – Diálogo Público – Encontro de Ideias e Soluções (8h às 18h) – Sala Minas Gerais, Orquestra Filarmônica, Rua Ten. Brito Melo, 1.090 – BH.
Inscrições aqui - 08/10 – Oficina “Questões práticas sobre contratações públicas e prestação de contas” (8h30 às 17h) – Auditório Vivaldi Moreira, TCE-MG, Av. Raja Gabaglia, 1.315 – Luxemburgo, BH.
Inscrições aqui
