A promotora de justiça e coordenadora do centro de apoio operacional das promotorias dos direitos das pessoas idosas, Érica de Fátima Matosinhos Ribeiro, detalha que, muitas vezes, o familiar leva a pessoa idosa para instituições de longa permanência, mas as visitas acontecem apenas nos primeiros meses.
“Muitas vezes o familiar leva a pessoa idosa para instituições de longa permanência, no primeiro ano ela visita, no segundo já não vai com tanta frequência e depois acaba deixando a pessoa idosa lá e se quer vai visitar. Nós temos em Belo Horizonte, aproximadamente 90 pessoas idosas que estão em internação social. O que é isso? São pessoas idosas que já estão em condição de alta-hospitalar, mas continuam no hospital porque o familiar não vai buscar, ele fica anos lá até conseguir uma instituição de longa permanência que possa acolhê-lo”, disse Érica Ribeiro.
O abandono de idosos é crime previsto no Código Penal Brasileiro, como explica o advogado e professor de direito, Bertier Moura. “O abandono de idosos é uma realidade silenciosa e cruel, que cresce em todo o país. A lei afirma que abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei, ou mandado, é crime”, diz o advogado.
A pena pelo abandono de idosos pode chegar a três anos de detenção, além de multa, ressalta Bertier. Diante dessa realidade, surge uma alternativa que ainda é vista com desconfiança por muita gente: as casas de longa permanência. Apenas em Belo Horizonte, são mais de 25 unidades que recebem mais de 900 pessoas em uma parceria entre entidades e a prefeitura.
Nesses espaços, os idosos passam a viver com acompanhamento médico, psicológico, recreação e até atividades educativas, como aulas de conclusão do ensino médio. A diretora de alta complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Sandra Ferreira, explica que as instituições não são locais de abandono, mas, sim, espaços de acolhimento. "É um lugar de cuidado, de proteção, de alegria e de convivência. Agora, todo nosso público é esse: é o público do idoso vulnerável, vítima de violência, vítima de violação de direitos. Então, são pessoas que têm uma situação, uma história de vida difícil, mas que ali estando, estão protegidas e cuidadas”, disse.
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As casas de longa permanência, na verdade, são um suporte para as famílias, como destaca a proprietária do Jardins Residencial Senior, Ana Cristina. “Eles vem aí no momento que às vezes a família não tem condição mais, nem tempo. Não é só o tempo, é também a questão do cuidado especializado. Às vezes, a família não dá conta mais desse cuidado. Na maioria das vezes, o quadro geral do idoso, depois que ele é admitido, sempre melhora”, detalha.
Um desses idosos que vivem em uma casa de longa permanência é o senhor Pedro Bomerval, de 85 anos, que adora as atividades que são promovidas na instituição. Ele conta a Itatiaia parte de sua rotina.
“De manhã cedo, eu vou buscar para tomar café da manhã. — E depois? — Participo uma outra atividade, mas geralmente vou na televisão ver as notícias”, descreve Bomerval.
