A Justiça de Minas Gerais determinou a prisão preventiva dos médicos José Luiz Bonfitto e José Luiz Gomes da Silva, acusados de matar e retirar os órgãos de Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, em Poços de Caldas, no Sul de Minas, em 2000. O terceiro médico envolvido no caso,
Bonfitto e Gomes da Silva foram condenados a 25 anos e 10 meses de prisão por homicídio qualificado, com os agravantes de crime por motivo torpe e contra menor de 14 anos, mas estavam em liberdade. Poucas horas após o mandado de prisão ser expedido, Bonfitto foi preso.
Assinado pelo desembargador Eduardo Machado, o novo pedido de prisão dos médicos levou em conta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira (12), a
Em abril, os médicos solicitaram à Justiça a anulação da condenação. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido e determinou a prisão dos dois. A defesa de um deles recorreu do pedido de prisão argumentando que a pena ainda poderia ser cumprida por haver recurso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido e suspendeu a prisão de ambos.
Na decisão judicial dessa segunda, o desembargador afirmou que a decisão do STF supera integralmente a liberdade concedida pelo STJ. “Diante desse cenário, torna-se imperiosa a imediata expedição do mandado de prisão, a fim de assegurar o cumprimento da decisão soberana do Tribunal do Júri e evitar a perpetuação de uma situação jurídica que não mais encontra respaldo no ordenamento jurídico vigente”, diz trecho da decisão.
Médico foi preso horas depois de ter mandado expedido
Na noite de segunda-feira (16), horas depois da Justiça determinar a prisão dos médicos, a Polícia Militar prendeu José Luiz Bonfitto em Poços de Caldas. Conforme o boletim de ocorrência, ele foi abordado após ultrapassar o sinal vermelho em um carro de cor branca.
A PM afirma que abordou o réu por acreditar que ele estava desatento ou embriagado. Quando os militares fizeram a consulta dos documentos de Bonfitto, foi verificado que ele tinha um mandado de prisão em aberto. O médico foi preso.
Segundo fontes da Itatiaia, desde a decisão judicial, Gomes da Silva vinha sendo monitorado pela Polícia Militar. Ele foi preso na tarde desta terça ao sair de casa, em Poços de Caldas.
Relembre o caso
O caso aconteceu em Poços de Caldas, no Sul de Minas, em abril de 2000. Paulo Pavesi caiu de uma altura de dez metros na casa onde morava e foi levado ao hospital. Um exame falso apontou que o garoto teria tido morte encefálica, abrindo caminho para que ele tivesse os órgãos removidos.
Durante as 24 horas em que ficou no hospital até a declaração da morte cerebral, o menino recebeu medicamentos diversos, foi submetido a longa anestesia geral e recebeu doses excessivas de Dormonid, um forte sedativo.
A denúncia aponta ainda que o garoto não recebeu atendimento durante toda a noite do dia 20 e manhã do dia 21 de abril de 2000, quando apresentou grave hipotensão sistólica. Os médicos acusados sabiam que ele era um potencial doador de órgãos, e trataram do assunto antes de a morte ser confirmada.
O garoto ainda estaria vivo no momento em que os órgãos foram retirados, e segundo o exame de corpo de delito, os exames que comprovariam a morte causaram lesões que agravaram o estado de saúde dele.
