Justiça de SC investiga conduta de delegado da PC no caso Orelha

Ministério Público irá avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil para possíveis ações judiciais

Delegado-geral é alvo de procedimento para avaliar conduta durante caso Orelha

A Justiça de Santa Catarina instaurou, nesta terça-feira (10), um procedimento preparatório para investigar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil do estado, Ulisses Gabriel.

De acordo a 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, o procedimento foi instaurado a partir de diversas representações recebidas contra a conduta do delegado no caso do cão Orelha.

Agora, o Ministério Público irá avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil para possíveis ações judiciais.

Em nota divulgada pela PCSC, o delegado afirmou que não foi notificado sobre a instauração do procedimento preparatório.

“Estou absolutamente tranquilo e confio na atuação do Ministério Público. Não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional, pois não sou e nunca fui responsável pela investigação [do caso Orelha]”, afirmou.

“E as informações que recebi e declarei em coletiva não eram sigilosas, mas de conhecimento público. Todas as entrevistas nunca citaram nomes ou apresentaram fotos ou vídeos que identificam os investigados, sendo que o inquérito policial que apurou a possível coação no curso do processo era público”, acrescentou.

O delegado se colocou à disposição do MP para esclarecimentos. Leia a nota na íntegra ao fim da matéria.

Vale lembrar que, durante as investigações do caso Orelha, o delegado anunciou a adoção do cão Caramelo, que também foi alvo de agressão por adolescentes.

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MP pede exumação do corpo

O Ministério Público pediu exumação do corpo do cão Orelha para uma perícia direta e requereu novas investigações sobre o caso. As promotorias envolvidas no caso solicitam diligências complementares para aprofundar as investigações.

A 10ª e 2ª Promotorias destacaram a importância de esclarecimentos específicos para apurar se houve ou não coação durante o processo.

Caso Orelha

Segundo o inquérito da PC, Orelha morreu após sofrer uma pancada na cabeça por um chute ou algum objeto rígido, como um pedaço de madeira ou garrafa. A agressão ocorreu na madrugada do dia quatro de janeiro, mas ele morreu no dia cinco, após ser resgatado por populares.

O adolescente suspeito de cometer as agressões foi flagrado saindo de casa às 5h25 do dia quatro e retornando às 5h58 com uma amiga. A agressão teria acontecido nesse período. Segundo a polícia, o g aroto cometeu diversas outras infrações na Praia Brava antes de agredir Orelha.

Devido à crueldade com o cão, o caso Orelha tomou uma proporção nacional.

Leia a nota do delegado-geral:

“Nota do Delegado-Geral

Não fui notificado sobre a instauração do procedimento preparatório. Mas pelo que entendi a instauração decorre de supostas falas na coletiva da imprensa do dia 27/01.

Estou absolutamente tranquilo e confio na atuação do Ministério Público. Não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional, pois não sou e nunca fui responsável pela investigação. E as informações que recebi e declarei em coletiva não eram sigilosas, mas de conhecimento público. Todas as entrevistas nunca citaram nomes ou apresentaram fotos ou vídeos que identificam os investigados, sendo que o inquérito policial que apurou a possível coação no curso do processo era público.

Estou à disposição do Ministério Público para esclarecer o que for perguntado.

Saliento que há informações de representações no MP em contexto apresentadas por movimentos políticos e motivações escusas ideológicas contra a PC e SC.

Respeitosamente.

Ulisses Gabriel

Delegado-Geral da Polícia Civil”

*Com CNN

Formada pela PUC Minas, Maria Fernanda Ramos é repórter das editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo na Itatiaia. Antes, passou pelo portal R7, da Record.

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