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Tudo sobre Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG)

Segundo MPMG, as penas somadas são de 60 anos de reclusão pelos dois assassinatos ocorridos em 2023, na zona rural de Espera Feliz. Réu terá que pagar indenização de R$ 200 mil a familiares das vítimas. Cabe recurso.
A 11ª Câmara Cível concluiu que não houve comprovação de imperícia, imprudência ou negligência nos procedimentos realizados em Cataguases, na Zona da Mata mineira.
MPMG divulgou informações sobre julgamento que durou mais de 12h e terminou com a condenação a regime fechado dois homens que mataram menina de 10 anos e deixaram feridos durante ataque a gangue rival na Zona Sul de Juiz de Fora. Cabe recurso.
Mulher de 42 anos teve flagrante ratificado por racismo na Polícia Civil. No entanto, ela recebeu alvará de soltura da Justiça que solicitou apuração mais aprofundada e responde em liberdade por injúria racial, mediante cumprimento de medidas .
Segundo a Justiça, indenização total de R$ 140 mil é por danos morais. Mulher estava em tratamento de de leucemia mieloide aguda e morreu na UPA aguardando a vaga especializada. Estado e Prefeitura não comentaram a decisão em segunda instância
Investigado de 23 anos já está no sistema prisional. Ele foi denunciado após denúncias de crime sexuais em escola pública em São João Nepomuceno na Zona da Mata. Ação policial envolveu equipes de MG e SP para cumprimento de mandado judicial.
Ainda não há data para julgamento. Mulher responde por homicídio de menino de 2 anos e lesões em cinco pessoas em acidente na Serra do Bandeirantes em 2024. Itatiaia tenta contato com a defesa da acusada.
Investigações indicaram uma estrutura organizada para controlar irregularmente permissões de táxi obtidas em duas concorrências públicas. Cabe recurso ao resultado da 1ª instância.
Justiça determinou indenização de R$ 3 mil à vítima por danos morais. À Itatiaia, empresa informou que não comenta o caso.
Comarca de Santos Dumont passa oferecer à população serviços das Justiças Federal e do Trabalho
Segundo a Justiça, encontro é aberto ao público e tem como objetivo apurar a real situação e as demandas das vítimas. É a segunda reunião sobre o assunto nesta semana, quando a tragédia completou quatro meses;
A determinação também ordenou a correção do aluguel, de R$ 2.571,49, pelo índice da inflação. Os valores atrasados poderão ser abatidos do valor da futura venda do imóvel.
Recesso forense vai até 19 de julho, para que setores sejam transferidos para novo endereço.
Municípios da Zona da Mata e Campo das Vertentes estão na lista de vagas e formação de cadastro de reservas para cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Serviço Social e Psicologia.
Em outubro, júri popular desqualificou acusação de homicídio qualificado contra Edimilson Pereira Costa pela morte de Geraldo Magela Baessa Ríspoli. Caso deve voltar ao Tribunal do Júri. Cabe recurso.
 

 

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