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Tudo sobre Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG)(Página 2)

Juiz de Fora

Presidente do TJMG destaca apoio da Justiça Mineira após tragédia das chuvas em Juiz de Fora

Durante visita à Comarca para a 2ª edição do Rua de Direitos, Desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior falou à Itatiaia sobre o repasse de verbas pecuniárias da Justiça para reconstrução do município
Juiz de Fora

Rua de Direitos: segunda edição do projeto será nesta terça (12) em Juiz de Fora

Realizado pelo Núcleo de Voluntariado do TJMG e pelo Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário, serão disponibilizados serviços a pessoas em situação de rua e também às vítimas da tragédia de fevereiro
Política

Ex-vereadora de Uberlândia é condenada a 7 anos e 6 meses de prisão por extorsão

Eleita como a primeira mulher transexual da Câmara Municipal de Uberlândia, Pâmela teria ameaçado uma travesti em um ponto de prostituição na cidade
Minas Gerais

Influenciador acusado de tentar extorquir prefeito tem prisão preventiva revogada

Ronnie Peterson Gonçalves da Silva estava preso de forma preventiva desde setembro de 2025 no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília
Política

Erika e Nikolas se manifestam após recuo do TJMG em caso de estupro de vulnerável

Nesta quarta-feira, o relator do caso voltou atrás e decidiu manter a decisão de 1ª instância, que condenou o homem de 35 anos e a mãe da vítima de 12 anos
Minas Gerais

TJMG vai apurar denúncias contra magistrado que absolveu homem acusado de estupro

O desembargador, relator do caso, votou pela absolvição de um réu de 35 anos do crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos
Política

Presidente do TJMG recebe políticos após homem 'casado' com criança ser absolvido

O réu de 35 anos, acusado de viver como 'marido' de uma criança de 12 anos no interior de Minas, foi absolvido do crime de estupro de vulnerável
Política

Deputados criticam decisão da Justiça que absolveu acusado de estupro de vulnerável

O MPMG já afirmou que irá analisar o caso e adotar todas as “providências processuais cabíveis” para tentar reverter a decisão do Tribunal
Política

Câmara ainda não foi notificada pela Justiça sobre suspensão de processo contra Ganem

A Justiça determinou, na última sexta-feira (30), que o presidente da Câmara fosse intimado da decisão, com urgência, no prazo de até cinco dias
Política

Lucas Ganem aciona Justiça para tentar travar processo de cassação na Câmara de BH

A defesa do vereador ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) na última sexta-feira (50
Política

Ex-vereadores de Sete Lagoas são condenados a devolver verbas de gabinete

A Justiça condenou, em primeira instância, 13 ex-vereadores por ato doloso de improbidade administrativa
Minas Gerais

Indeferida pelo TJMG, ação do PT contra extinção da BHTrans será analisada pelo STF

Partido dos Trabalhadores argumenta que há inconstitucionalidade na lei que prevê o fim da empresa
Política

Instituições de Justiça criam Comitê em Minas para ampliar direitos de comunidades tradicionais

Iniciativa inédita do TRF6 reúne órgãos estaduais e federais para mapear e apoiar povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais do estado
Minas Gerais

Dono de bar é multado pela Justiça de Minas por deixar adolescentes jogarem sinuca

Após condenação em 1ª instância, o homem recorreu, mas a sentença foi mantida pela Câmara 4.0 Especializada Cível-4 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Brasil

Biscoito com grampo gera indenização por dano moral de R$ 4 mil; entenda 

Consumidora comprou um pacote de biscoitos lacrado. No entanto, quando começou a comer o alimento encontrou o metal
 

 

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