Instituições de Justiça criam Comitê em Minas para ampliar direitos de comunidades tradicionais
Iniciativa inédita do TRF6 reúne órgãos estaduais e federais para mapear e apoiar povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais do estado
Instituições de Justiça de Minas Gerais e do governo federal inauguraram, nesta sexta-feira (22), o Comitê Interinstitucional Juspovos, iniciativa inédita no país, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
O projeto tem como objetivo mapear e estudar comunidades tradicionais e povos originários que vivem em território mineiro, estimulando o Poder Público a propor ações para ampliar o acesso à Justiça.
“Não chegamos aqui sozinhos, mas sim com a ajuda de todos os povos tradicionais, que nos acompanham em meio a muito sofrimento e muita luta, especialmente os indígenas da Grande BH, afetados pelo crime de Brumadinho e por tantas outras violações aos direitos humanos”.
Ainda segundo o Censo 2022, o estado possui a terceira maior comunidade quilombola do país, com 135.310 pessoas, número que representa 10,1% do total de quilombolas do Brasil.
A organização interna do comitê prevê uma presidência, um plenário deliberativo e a criação de grupos temáticos, conforme explicado pelo desembargador e presidente do TRF6.
Entre os povos tradicionais contemplados pelo comitê estão comunidades indígenas, quilombolas, ciganos, apanhadores de sempre-vivas e outros definidos pela legislação federal ou por tradição e identidade próprias.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.