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Tudo sobre Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG)(Página 3)

Minas Gerais

TJMG alerta sobre golpes de falsos leilões online; saiba como se proteger

Grupos criminosos usam nomes de empresas e órgãos para dar credibilidade aos leilões e enganar as vítimas
Minas Gerais

123milhas: estornos de compras no cartão de crédito vão para conta judicial

Justiça atendeu pedido do Banco do Brasil, voltou a autorizar 'chargebacks' e também suspendeu pagamento de aplicações financeiras da empresa
Minas Gerais

Hóspede será indenizada em mais de R$ 25 mil após carro ser arrombado em estacionamento  

Vítima será indenizada por danos morais devido ao furto de mercadorias que estavam no carro 
Política

Em nova reviravolta, TJ decide que Gabriel Azevedo não poderá ser afastado da presidência da Câmara de BH

Decisão de desembargador do TJMG atende a pedido do presidente do Legislativo municipal, em meio a embate político
Minas Gerais

Ao menos 4 bebês foram abandonados na Grande BH em pouco mais de um ano  

O aborto no Brasil só é legal em casos de estupro, risco de vida da mãe ou anencefalia do feto 
Minas Gerais

App 99 vai indenizar confeiteira que teve bolo de aniversário furtado por motorista em MG

Profissional chamou motorista em Juiz de Fora para entregar sobremesa e teve prejuízos financeiros com 'calote'; app alegou ser 'empresa de tecnologia e não de transporte'
Minas Gerais

Justiça autoriza morador de Divinópolis (MG) a plantar maconha para tratar ‘dores crônicas’ 

Homem vai usar plantas para produzir óleo de canabidiol, usado em tratamento de saúde por conta de um acidente de carro; salvo-conduto impede prisões e apreensão do material
Minas Gerais

Homem com pé amputado e artrose é condenado a capinar praça em MG; STF suspende pena

Pena de 3 anos por peculato digital foi convertida em serviços comunitários, mas morador de Ouro Fino (MG) não tem condições de fazer os trabalhos
Política

Criado por Dom Pedro II, TJMG faz 150 anos e presidente quer aproximar tribunal da população

Desembargador José Arthur Filho falou em criar 'fóruns digitais' em cidades que ficam longe de suas comarcas
Política

Justiça nega recurso da Câmara de BH e arquiva segunda CPI da Lagoa da Pampulha

Comissão foi aprovada depois que a anterior terminou sem a aprovação de um relatório
Minas Gerais

Justiça de Minas cria ouvidoria exclusiva para combate à violência contra a mulher

Setor vai ficar vinculado à Ouvidoria do Tribunal e será presidido por uma mulher; departamento vai poder solicitar prioridade em alguns processos no caso de 'morosidade' da Justiça
Minas Gerais

Puxões, tapas e xingamentos: estagiárias relatam assédios de juiz afastado em Divinópolis (MG)

Em depoimento, funcionárias acusam o juiz Ather Aguiar de agressão e assédio sexual, além de detalhar práticas sexuais com outras mulheres; Órgão Especial do TJMG afastou juiz cautelarmente
Minas Gerais

Homem que matou empresário no Barreiro a mando da esposa e da filha é julgado em Belo Horizonte

Crime foi cometido em novembro de 2008, no bairro Itaipu, região do Barreiro
Minas Gerais

Dono de imóvel tombado e destruído é condenado pela Justiça a pagar indenização para prefeitura; entenda  

Engenho do Fidalgo foi destruído e dono do imóvel terá que ressarcir prefeitura de Lagoa Santa  
Minas Gerais

Cliente vítima de fraude será indenizado após comprar duas bicicletas pela internet 

Justiça condena empresa a pagar valor de R$ 18 mil por danos morais  
 

 

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