Tribunal de Justiça de Minas Gerais afasta alegação de erro médico em cirurgia plástica
A 11ª Câmara Cível concluiu que não houve comprovação de imperícia, imprudência ou negligência nos procedimentos realizados em Cataguases, na Zona da Mata mineira.
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que afastou a responsabilidade de um médico por supostos erros em cirurgias plásticas realizadas em uma paciente de Cataguases, na Zona da Mata mineira. O tribunal concluiu que não houve comprovação de imperícia, imprudência ou negligência nos procedimentos.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Rui de Almeida Magalhães, destacou que a perícia judicial avaliou o prontuário médico, as técnicas utilizadas e a evolução pós-operatória, sem identificar falhas na conduta profissional.
O magistrado ressaltou que a insatisfação com o resultado estético não caracteriza, por si só, erro médico, sendo necessária a comprovação de culpa do profissional. Os demais desembargadores acompanharam o voto do relator, mantendo a decisão favorável ao médico.
Primeira instância também foi favorável ao médico
No processo conta que a paciente havia contratado o profissional para realizar lipoaspiração, abdominoplastia e colocação de próteses de silicone. Insatisfeita com os resultados, ela entrou na Justiça alegando assimetrias e cicatrizes inadequadas, solicitando o ressarcimento das despesas e indenizações por danos morais e estéticos.
Em primeira instância, a Justiça de Cataguases considerou que não havia provas de falha na prestação do serviço médico. A paciente recorreu, argumentando que cirurgias estéticas devem garantir o resultado esperado e questionando a perícia judicial, realizada cerca de dez anos após os procedimentos.
Ela também alegou que passou por uma segunda cirurgia, feita pelo mesmo profissional sem cobrança de novos honorários, mas que os problemas não foram solucionados.
O médico, por sua vez, afirmou que os procedimentos foram realizados corretamente e que as alterações apontadas estavam relacionadas às características individuais de cicatrização da paciente. Segundo a defesa, a segunda intervenção teve o objetivo de aperfeiçoar o resultado estético.
Joubertt Telles é graduado em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, em 2010, e possui curso de Processo de Comunicação e Comunicação Institucional pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalha na Itatiaia Juiz de Fora desde 2016, como repórter e apresentação. Prêmio Sindicomércio de Jornalismo 2017, na categoria rádio. Prêmios do Instituto Cultura do Samba como destaque do jornalismo local, em 2016 e 2017. Já atuou na Rádio Globo Juiz de Fora, TVE e Diário Regional, além de ter desempenhado função de assessor parlamentar na Câmara Municipal de Juiz de Fora.
Natural de Juiz de Fora, jornalista com graduação e mestrado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Experiência anterior em Rádio, TV e Internet. Gosta de esporte, filmes e livros. Editora Web na Itatiaia Juiz de Fora desde 2023. Tricampeã na categoria Web/Mídias Digitais no Prêmio Oddone Turolla de Jornalismo, do Sindicomércio JF.