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Tudo sobre Gilmar Mendes

Ministro rejeitou pedido da defesa de Danielle da Nóbrega e afirmou que medida também se apoia em provas independentes de relatório do Coaf
Ministro do STF afirmou que a medida deve priorizar créditos do setor sucroalcooleiro e de ações que discutem a revisão da tabela do SUS
Ministro do STF afirma que reajuste de 15% não viola a legislação eleitoral; decisão ocorre em meio a questionamentos da oposição após valor de benefício mudar de 600 para 691 reais a partir do mês de outubro
STF analisa validade de alterações aprovadas pelo Congresso que reduziram prazos de inelegibilidade para políticos condenados ou cassados
Segundo o decano do Supremo, há especificidades da Corte brasileira que precisam ser consideradas na discussão
Segundo o ministro, declaração foi no intuito de mostrar que não há liberdade de expressão absoluta
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que escândalo é um problema do sistema financeiro
Ministro alega possível abuso de autoridade cometido por parte do parlamentar Alessandro Vieira
Relatório final propõe o indiciamento de Gilmar, dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e do PGR, Paulo Gonet
Relatório da CPI do Crime Organizado inclui magistrados da Corte e o procurador-geral da República; ministro vê “arbitrariedade” e desvio de função
Em voto, ministro afirma que vê “retrocesso social” e afirma que norma viola o princípio da igualdade material previsto na Constituição
Ministro do STF classifica prática como inconstitucional e diz que divulgação de dados protegidos é “crime”, mesmo quando generalizada
O ministro foi o último a votar no julgamento sobe o banqueiro do Master; Segunda turma tem unanimidade
Deputado quer manter prerrogativa dos senadores para abertura de processo de impeachment. Gilmar Mendes definiu a transferência da competência para a PGR
Ministro garantiu haver diálogo entre o STF e o Congresso Nacional e respondeu sobre PEC dos mandatos
 

 

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