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Tudo sobre Gilmar Mendes

Política

Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa

STF analisa validade de alterações aprovadas pelo Congresso que reduziram prazos de inelegibilidade para políticos condenados ou cassados
Política

Gilmar diz que Fachin errou ao propor Código de Ética do STF neste momento

Segundo o decano do Supremo, há especificidades da Corte brasileira que precisam ser consideradas na discussão
Política

Gilmar diz que fala sobre homossexualidade como crítica a Zema foi 'erro'

Segundo o ministro, declaração foi no intuito de mostrar que não há liberdade de expressão absoluta
Política

Gilmar nega responsabilidade do STF no Caso Master: 'Reside na Faria Lima'

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que escândalo é um problema do sistema financeiro
Política

Gilmar pede à PGR investigação de senador que propôs indiciamento de ministros do STF

Ministro alega possível abuso de autoridade cometido por parte do parlamentar Alessandro Vieira
Política

CPI do Crime Organizado: No STF, Gilmar Mendes fala em 'erro histórico'

Relatório final propõe o indiciamento de Gilmar, dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e do PGR, Paulo Gonet
Política

‘Sem base legal’, diz Gilmar Mendes sobre pedido de indiciamento contra ministros

Relatório da CPI do Crime Organizado inclui magistrados da Corte e o procurador-geral da República; ministro vê “arbitrariedade” e desvio de função
Política

Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

Em voto, ministro afirma que vê “retrocesso social” e afirma que norma viola o princípio da igualdade material previsto na Constituição
Política

Gilmar Mendes sobe tom e critica quebras de sigilos e vazamentos em CPIs

Ministro do STF classifica prática como inconstitucional e diz que divulgação de dados protegidos é “crime”, mesmo quando generalizada
Política

Gilmar Mendes vota para manter Daniel Vorcaro preso

O ministro foi o último a votar no julgamento sobe o banqueiro do Master; Segunda turma tem unanimidade
Política

Em resposta a Gilmar, Nikolas apresenta PEC para que Senado possa depor ministros do STF

Deputado quer manter prerrogativa dos senadores para abertura de processo de impeachment. Gilmar Mendes definiu a transferência da competência para a PGR
Política

’Não esperamos que seja votada’, afirma Gilmar Mendes sobre PEC que cria mandatos para ministros do STF

Ministro garantiu haver diálogo entre o STF e o Congresso Nacional e respondeu sobre PEC dos mandatos
Política

Após promulgação da lei, partidos pressionam STF por mudança de entendimento sobre marco temporal; entenda

PL, PP e Republicanos ingressaram com ação para o STF considerar constitucional a tese jurídica do marco temporal
Política

Proposta mais branda à PEC do STF deve ser votada até fim do ano

Parecer favorável à proposta tem data prevista para análise na CCJ em 12 de dezembro
Política

Flávio Dino pode ficar no STF até 2043

Aposentadoria compulsória de ministros do Supremo acontece quando completam 75 anos