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Tudo sobre Gilmar Mendes(Página 2)

Política

‘Sem base legal’, diz Gilmar Mendes sobre pedido de indiciamento contra ministros

Relatório da CPI do Crime Organizado inclui magistrados da Corte e o procurador-geral da República; ministro vê “arbitrariedade” e desvio de função
Política

Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

Em voto, ministro afirma que vê “retrocesso social” e afirma que norma viola o princípio da igualdade material previsto na Constituição
Política

Gilmar Mendes sobe tom e critica quebras de sigilos e vazamentos em CPIs

Ministro do STF classifica prática como inconstitucional e diz que divulgação de dados protegidos é “crime”, mesmo quando generalizada
Política

Gilmar Mendes vota para manter Daniel Vorcaro preso

O ministro foi o último a votar no julgamento sobe o banqueiro do Master; Segunda turma tem unanimidade
Política

Em resposta a Gilmar, Nikolas apresenta PEC para que Senado possa depor ministros do STF

Deputado quer manter prerrogativa dos senadores para abertura de processo de impeachment. Gilmar Mendes definiu a transferência da competência para a PGR
Política

’Não esperamos que seja votada’, afirma Gilmar Mendes sobre PEC que cria mandatos para ministros do STF

Ministro garantiu haver diálogo entre o STF e o Congresso Nacional e respondeu sobre PEC dos mandatos
Política

Após promulgação da lei, partidos pressionam STF por mudança de entendimento sobre marco temporal; entenda

PL, PP e Republicanos ingressaram com ação para o STF considerar constitucional a tese jurídica do marco temporal
Política

Proposta mais branda à PEC do STF deve ser votada até fim do ano

Parecer favorável à proposta tem data prevista para análise na CCJ em 12 de dezembro
Política

Flávio Dino pode ficar no STF até 2043

Aposentadoria compulsória de ministros do Supremo acontece quando completam 75 anos
Política

Quem é Paulo Gonet, indicado por Lula à PGR e que tem apoio de ministros do Supremo

Com posições conservadoras, subprocurador ainda precisa ter nome aprovado pelo Senado
Política

Pacheco reage às críticas de ministros à PEC que limita decisões no STF: “desproporcional”

Presidente do Senado citou a Constituição para embasar o seu argumento sobre a aprovação da proposta
Política

STF mantém Zambelli ré em ação por perseguição armada

Plenário já tem maioria de votos contra apelo da deputada. Ela sacou arma e perseguiu homem na véspera da eleição passada
Política

Presidente Barroso e decano Gilmar Mendes endurecem críticas à PEC, aprovada pelo Senado, que limita as decisões individuais no STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso afirmou não haver razão para 'mudanças constitucionais' que alterem as regras da Corte
Política

Gilmar Mendes vota para manter Zambelli como ré por perseguir homem com arma na véspera do segundo turno das eleições

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelo episódio na véspera do segundo turno
Política

Pacheco vê 'crise de credibilidade' e defende reforma no STF; Gilmar reage

Nas últimas semanas, o Congresso ampliou a ofensiva sobre o Supremo, com o resgate de propostas que buscam limitar os poderes da Corte
 

 

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