A bancada mineira na Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (11) em Brasília com o governador Romeu Zema (Novo) e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite (MDB) para articular a derrubada de três vetos presidenciais ao Programa de Pleno Pagamento de Débitos (Propag), aprovado pelo Congresso.
Leia mais:
Para o governador Romeu Zema, os vetos presidenciais impedem que estados usem ferramentas eficazes para lidar com dívidas crescentes. Ele defende que o regime de recuperação fiscal é apenas um alívio temporário, enquanto o Propag oferece uma solução de longo prazo.
Entre os pontos centrais dos vetos está a possibilidade de utilizar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para abater parte da dívida, além de garantir empréstimos com aval da União e prazo de 30 anos para pagamento, o que, segundo o governador, tornaria a situação fiscal de Minas viável.
Zema alertou que, sem a derrubada dos vetos, estados podem ultrapassar o limite de endividamento permitido e se tornarem inviáveis financeiramente, o que exigiria intervenção da União no futuro. “O que aconteceu com Minas é como uma pessoa que começa pagando 10% do salário na prestação da casa e, 15 anos depois, está comprometendo 60% da renda”, comparou.
Bancada unida
Dos 53 deputados federais mineiros, 31 estiveram presentes na reunião, e outros 10 justificaram ausência por estarem viajando. Segundo o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), não há divisão na bancada sobre o tema, e um documento com a adesão de todos os parlamentares será formalizado ainda nesta segunda-feira.
Zé Silva destacou ainda que a articulação conta com apoio de partidos da base do governo federal, como PP, União Brasil e até do PT, que prometeu discutir o tema internamente. O parlamentar reforça que a questão não deve ser tratada como embate político, mas como um assunto republicano e federativo. “Queremos evitar que vire uma disputa entre governos. Precisamos de soluções que respeitem os limites de todos os entes federativos”, declarou.
A mobilização da bancada também contará com os senadores mineiros, especialmente Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, que teve papel central na aprovação do Propag. Uma reunião com ele e líderes do Congresso já foi solicitada pelos governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD).
Para Zema, o único objetivo da discussão é deixar Minas Gerais em condições de governabilidade para a próxima gestão. “Tivemos enormes dificuldades para administrar o Estado pagando juros impagáveis à União. O que queremos é um ponto de partida mais justo para quem vier depois”, concluiu.
