O vereador Braulio Lara (Novo) voltou a defender, em entrevista ao Plantão da Cidade, da Itatiaia, nesta terça-feira (16), um projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte e que pretende definir responsabilidades sobre os fios soltos nos postes da capital.
Segundo a proposta, caberá à Prefeitura de Belo Horizonte receber as denúncias dos cidadãos, abrir protocolos de atendimento, notificar as empresas responsáveis e aplicar multas em caso de descumprimento.
“O cidadão vai poder ligar direto para a prefeitura, que terá de abrir o chamado e cobrar das empresas. Se não houver solução, será aplicada multa. Hoje, ninguém é punido e a cidade segue cheia de fios caídos, acidentes e insegurança”, afirmou o parlamentar.
Histórico do projeto
Segundo Braulio, a proposta já foi discutida em legislaturas anteriores, mas acabou barrada após questionamentos jurídicos do Executivo. Agora, com ajustes feitos no texto, o projeto já foi aprovado em primeiro turno no plenário e está em análise em segundo turno nas comissões.
O vereador destacou que a medida busca resolver o problema da falta de clareza sobre a quem recorrer diante de fios partidos. “Hoje, quando um cabo cai na porta da casa do cidadão, ele não sabe se deve ligar para a Cemig, para a operadora de internet ou para a prefeitura. E ninguém assume a responsabilidade”, disse.
Expectativa
Para Braulio Lara, a criação de um canal único na prefeitura deve reduzir a burocracia e permitir que o poder público cobre diretamente das empresas de telecomunicações a adequação da rede.
Se aprovado em segundo turno, o texto segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
