Tragédia de Mariana: advogada detalha próximos passos da ação no Reino Unido

Justiça britânica declarou mineradora como culpada pelo rompimento da barragem de Fundão; etapa de avaliação de indenizações está marcada para 2026

Tragédia de Mariana, em 2015, causou 19 mortes e afetou gravemente a Bacia do Rio Doce

O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa as vítimas da tragédia de Mariana em ação movida na Justiça do Reino Unido, detalhou em entrevista coletiva os próximos passos do julgamento realizado em Londres. Nesta sexta-feira (14), a juíza Finola O’Farrell decidiu que a BHP, uma das acionistas da Samarco, é responsável pelo rompimento da barragem de Fundão.

A decisão representa uma derrota da mineradora inglesa nesta fase de julgamento. A ação seguirá seu curso na Justiça britânica em julgamento já marcado para outubro de 2026. A etapa será determinante para avaliar o valor das indenizações, que podem chegar à casa dos R$ 260 bilhões, segundo os advogados.

A advogada Caroline Narvaez, que atua no caso, explicou o que será debatido nas próximas etapas do julgamento em Londres.

“Em paralelo à espera pela decisão, a gente estava e está avançando com a segunda fase do julgamento que vai ser a quantificação dos danos. Em sendo condenada, como foi, existe a necessidade de avaliar qual foi o impacto sofrido pelas vítimas e a gente tem um número muito grande de vítimas que abrange diferentes tipos de perdas. Há os municípios; pessoas de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; pessoas que perderam casa; pessoas que perderam a família; e perdas relacionadas à falta de acesso à água. Tudo isso vai ser quantificado agora nessa segunda fase de julgamento”, afirmou Narvaez.

A ação em Londres é movida por 620 mil litigantes, número que inclui 31 municípios atingidos pelo maior desastre ambiental da história brasileira. O valor total da indenização deve ser repartido entre as partes de acordo com o entendimento sobre os danos sofridos por cada um.

Narvaez também apresentou datas em que serão definidos os detalhes dos próximos passos do julgamento. A conclusão da fase de avaliação dos danos deve acontecer em abril de 2027.

“Haverá uma audiência agora nos dias 17 e 18 de dezembro, em que a gente vai definir algumas datas para o caso seguir em frente. O julgamento com relação aos danos já está marcado para o início de outubro do ano que vem e a gente imagina que ele durará por volta de seis meses”, complementou a advogada.

A barragem de Fundão, operada pela Samarco com gestão da Vale e da BHP, rompeu-se em 5 de novembro de 2015 e causou a morte de 19 pessoas. O rejeito da mineração destruiu o distrito de Bento Rodrigues, atingiu o Rio Doce e impactou 2,5 milhões de pessoas em 49 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Em nota, a BHP anunciou que recorrerá da decisão da Justiça britânica e afirma que se mantém empenhada na implementação do acordo feito no Brasil em outubro do ano passado.

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Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.
Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.

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