O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise os materiais apreendidos na operação envolvendo o caso do Banco Master, deflagrada na manhã desta quarta-feira (14). Na decisão, obtida pela Itatiaia, o magistrado atendeu a um pedido da PGR e determinou que o Diretor-Geral da Polícia Federal seja oficiado para encaminhar o material à Procuradoria.
Toffoli ainda estabeleceu que a PGR adote “as cautelas necessárias” à “correta e cuidadosa custódia do referido material”, prevendo que os aparelhos sejam mantidos carregados e em “modo desacoplado de redes telefônicas e de wi-fi” para preservação do conteúdo e “oportuna extração e periciamento” pela autoridade encarregada.
“A presente investigação possui escopo mais amplo e não se confunde com os inquéritos anteriormente instaurados, na medida em que, em tese, teria revelado que fundos eram operados para a gestão fraudulenta, o desvio de valores e o branqueamento de capitais pelo Banco Master em um quadro de suposto aproveitamento sistemático de vulnerabilidades do mercado de capitais e do sistema de regulação e fiscalização”, destacou o ministro.
Conforme o ministro do Supremo, a autorização permitirá que o órgão acusador, destinatário do material probatório colhido nos autos, “tenha uma visão sistêmica dos supostos crimes de grandes proporções por ele, em tese, identificados até o presente momento”.
Operação
O STF já havia, também por decisão de Dias Toffoli, determinado nova busca e apreensão em endereços ligados ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, além de ter determinado a prisão temporária do cunhado do banqueiro, Fabiano Campos Zettel. A operação apura um suposto esquema de fraudes na instituição financeira.
O pedido da Polícia Federal em relação a Vorcaro foi justificado pela necessidade de realização de novas diligências, visto que as medidas anteriores tiveram objeto mais restrito, além da “evidência da prática de novos ilícitos, supostamente cometidos pelo investigado”.
Em relação a Zettel, o ministro determinou a busca pessoal e a prisão temporária diante da necessidade dessas medidas para o avanço das investigações, “observados os elementos concretos trazidos e a urgência descrita na representação policial, endossada pelo procurador-geral da República”. Também foi deferida busca pessoal no empresário Nelson Tanure.
O ministro determinou, ainda, a expedição de carta de ordem ao Juízo Federal da 8ª Vara Criminal de São Paulo para a efetivação do sequestro e do bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas, requeridos pela PGR e deferidos em decisão anterior.
Apreensões
De acordo com a Polícia Federal, foram apreendidos na operação desta quarta-feira 39 celulares, 31 computadores, 30 armas, R$ 645 mil em espécie e 23 veículos avaliados em R$ 16 milhões.
