O ministro Alexandre de Moraes convocou a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal para uma sessão virtual extraordinária na segunda-feira (24). Os ministros vão analisar e referendar a decisão que levou à prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), detido na manhã deste sábado (22) em Brasília.
A análise começa às 8h e termina no mesmo dia, às 20h.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde permanece em uma sala de Estado. O espaço é reservado a ex-presidentes e figuras públicas de alta relevância institucional.
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A ação da PF foi desencadeada após o órgão avaliar que a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades do condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, representava risco para manifestantes e agentes de segurança. Segundo o pedido encaminhado ao Supremo, o ato poderia gerar tumulto e comprometer o cumprimento das medidas judiciais.
Na decisão, Moraes apontou ainda violação da tornozeleira eletrônica e citou “elevado risco de fuga”, fatores que reforçaram a necessidade da prisão preventiva. O ministro também destacou que Bolsonaro já descumpria medidas cautelares anteriores impostas pelo STF.